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Cotidiano
ATENDIMENTO

Tratamento de vítimas de violência sexual deve ser prioridade, dizem especialistas

O tema está sendo debatido no III Seminário Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Amazonas, que segue até esta terça-feira (23) 22/05/2017 às 14:48
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 O atendimento do projeto “Um Novo Amanhã” é feito no núcleo psicossocial da Defensoria Pública (Foto: Divulgação)
acritica.com Manaus (AM)

Representantes de órgãos públicos e da sociedade civil defenderam, na manhã desta segunda-feira (22) o fortalecimento de programas voltados ao tratamento médico-psicológico de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e de seus agressores como forma de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil. O tema está sendo debatido no III Seminário Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Amazonas, que segue até esta terça-feira, dia 23, das 9h às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.

Realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Frenpac), presidida pelo deputado estadual Luiz Castro, o seminário tem como tema "Violência sexual contra crianças e adolescentes, o que fazer para prevenir?" e conta com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Polícia Civil do Amazonas, Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Conselho Nacional de Direitos Humanos, além de outras instituições públicas e da sociedade civil que atuam na área.

Na solenidade, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu uma placa em homenagem à execução do projeto “Um Novo Amanhã” no âmbito da Defensoria Pública. O projeto é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que recebem acompanhamento psicossocial, e também aos agressores, com o objetivo de encaminhá-los para tratamentos especializados que possam reduzir a reincidência nesse tipo de crime.

“Precisamos ainda de um esforço maior para mudar o cenário de exploração e abuso de crianças e adolescentes. Iniciativas como este seminário ajudam o combate e a prevenção”, disse Rafael Barbosa ao destacar que a Defensoria Pública mantém atendimento na Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, além do núcleo psicossocial onde funciona o projeto “Um Novo Amanhã”. A coordenadora técnica do projeto na DPE-AM, Nádia Teles, afirma que atualmente o núcleo, inaugurado em fevereiro deste ano, está fazendo o acompanhamento psicológico de 12 crianças que sofreram violência sexual.

A juíza titular da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Patrícia Chacon, afirmou que o TJAM também tem investido no acolhimento das vítimas de violência sexual como forma de reduzir os traumas causados por esse tipo de crime. Ela destacou a implantação, no ano passado, da sala de depoimento “Anjo da Guarda”, onde a criança e o adolescente são acolhidos em um ambiente lúdico e acompanhados por profissionais de psicologia, que intermedeia as perguntas durante o depoimento. Dessa forma, evita-se que a vítima seja submetida a vários depoimentos e reviva o trauma.

Patríca Chacon destacou, ainda, que a família também deve assumir o papel fundamental de proteção de crianças e adolescentes, mas ressaltou que, para isso, é preciso um amplo trabalho de conscientização, uma vez que, segundo ela, 90% dos abusadores de crianças e adolescentes têm vínculo familiar com as vítimas.

A titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente do Amazonas, Juliana Tuma, também recebeu placa de homenagem, durante o seminário, pelos relevantes serviços prestados para o combate da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. A delegada destacou a importância do evento para chamar a atenção para a efetivação das políticas públicas de repressão a esse tipo de crime, com a melhor estruturação dos órgãos de controle, sobretudo no interior do Amazonas.

O deputado Luiz Castro afirmou que a mobilização de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes tem que ser permanente e envolver o poder público, a comunidade, as famílias e também os meios de comunicação. Ele destacou os avanços obtidos com a atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes, mas avaliou que é necessário ampliar o alcance dessas ações também para o interior do Estado.

Sobre o projeto “Um Novo Amanhã” 

 O atendimento do projeto “Um Novo Amanhã” é feito no núcleo psicossocial da Defensoria Pública, que fica na rua 24 de Maio, 321, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h. O projeto conta com duas salas, sendo uma de recepção e a outra para o atendimento das crianças e adolescentes, bem como, dos agressores, que serão recebidos em horários distintos. O atendimento psicológico às crianças é feito com o auxílio de ferramentas lúdicas. Atualmente, o projeto tem atuado no atendimento a doze crianças vítimas de violência sexual.

O projeto atende casos encaminhados pelos órgãos do Estado que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, como a Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DEPCA) e Conselhos Tutelares, mas também serve como uma via de entrada para o encaminhamento inicial de investigações e atendimento às vítimas. 

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