Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021
SEGURANÇA

TRE-AM aprova uso da Força Nacional em três municípios

Anamã, Caapiranga e Manacapuru, que integram a 6ª Zona Eleitoral, terão reforço de segurança durante as eleições municipais deste ano



forca1_048D85B7-94DE-4B67-98E7-03D6F3146D21.jpeg (Fotos: Reprodução)
25/08/2020 às 15:04

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou o pedido de envio da Força Nacional para atuar nos municípios de Anamã, Caapiranga e Manacapuru, que integram a 6ª Zona Eleitoral, durante as eleições municipais deste ano. A decisão, assinada pelo desembargador, Victor André Liuzzi Gomes foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-AM desta terça-feira, 25.

Na decisão, o TRE-AM informa que até o momento não foi definido pelo Governo do Amazonas sobre “qual seria o quantitativo a ser empregado pelas forças de segurança do Estado do Amazonas nas Eleições Municipais deste ano”. Segundo o tribunal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não repassou verbas “para firmar convênios com órgãos de segurança e viabilizar transporte, alimentação, estadia dos policiais que seriam enviados para apoio aos Juízes Eleitorais do interior”.



“Logo não é possível saber o real efetivo a ser empregado nas Eleições Municipais de 2020, razão pela qual se faz necessária a requisição da Força Nacional para o pleito. Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por unanimidade, em harmonia com o parecer ministerial, pelo deferimento do pedido de requisição de Força Nacional para a 6ª Zona Eleitoral”, diz trecho da decisão assinada pelo relator, desembargador Victor Liuzzi, deferida no dia 19.

A atuação da Força Nacional nas eleições está prevista no inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) com o propósito de garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto, a apuração do resultado das urnas e para combater crimes eleitorais. Segundo a Resolução TSE nº 21.843/2004, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE a relação dos municípios onde se faz necessária a presença de tropas federais. Os pedidos aprovados pelo Tribunal são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) informou que “ainda está sendo definido o número de policiais militares que irão ser disponibilizados ao TRE-AM”.

Efetivo

De acordo com o balanço geral das eleições municipais de 2016, o policiamento em Manaus contou com um efetivo de aproximadamente 5 mil policiais militares. Nos 61 municípios do Amazonas, a Polícia Militar (PM) enviou cerca de 1,1 mil homens, que se uniram ao efetivo fixo desses locais. Segundo o TRE-AM, a PM ficou responsável por 207 dos 438 locais de votação, enquanto ao  Exército coube os outros 231. 

No pleito, mais de 3 mil homens do Exército participaram do esquema de segurança atuando em 34 municípios do estado. Desse total, 1,5 mil militares foram distribuídos na capital em locais de votação nas Zonas Norte, Leste e parte do centro de Manaus. Equipes da Força Nacional também contribuíram na logística do pleito no interior que contou com o apoio de helicópteros nos municípios de Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Canutama.

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Repórter de A Crítica

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