TRE-AM devolve processo de cassação do prefeito e vice de Manicoré à 1ª instância

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai devolver à primeira instância o processo de cassação do prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (PSD), e do vice, Jeferson Colares Campos (PROS). A decisão foi tomada em sessão da corte nesta quarta-feira (12), acompanhando o voto do juiz Marco Antônio Pinto da Costa Lima.

Sebastião e Jeferson foram cassados pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral (Manicoré) por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2016. Em setembro, o TRE-AM havia decidido manter a sentença aplicada pelo juiz. A decisão desta quarta-feira foi tomada após a Corte entender que não houve ampla defesa ao prefeito e o vice.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-AM, o acórdão sobre a decisão de hoje será assinado em outra sessão do Tribunal, ainda sem previsão para acontecer.

O prefeito e o vice do município que fica a 332 km de Manaus não retornam aos cargos com o envio do caso à primeira instância. A deliberação sobre a volta aos cargos agora fica nas mãos do juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, da 16ª Zona Eleitoral.