Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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TRE derruba liminar que impediu posse de Magalhães em Coari

Com o placar apertado e com voto de minerva do vice-presidente da Corte Eleitoral do Amazonas, a decisão que suspendeu a diplomação do segundo colocado nas eleições de 2012 no município foi derrubada


14/04/2015 às 17:52

Por quatro votos a três, com voto de minerva do desembargador Mauro Bessa, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), derrubou, na sessão desta terça-feira (14), a liminar que suspendeu a posse de Raimundo Magalhães (PRB) na Prefeitura de Coari. A derrubada abre possibilidade para que Magalhães assuma a prefeitura.

Votaram pela manutenção da liminar o autor da decisão, o juiz Délcio Santos, os juízes Affimar Cabo Verde e Marco Antônio Pinto da Costa. Votaram pela derrubada, além de Mauro Bessa e do juiz Ricardo Sales, que inaugurou a divergência, o desembargador Wellington Araújo e o juiz Dídimo Santana.

Enquanto os magisrados analisavam e votavam o processo, manifestantes protestavam, em frente à sede provisória do TRE-AM, no Campus da Universidade Nilton Lins, cobrando uma definição no comando da prefeitura do município.

O julgamento da liminar, concedida no dia 24 de março, teve votação adiada três vezes. O último adiamento ocorreu na sessão desta segunda-feira (13).

Desde a prisão do ex-prefeito Adail Pinheiro (PRP), a cidade foi administrada por cinco prefeitos diferentes. O vice, Igson Monteiro (PMDB), renunciou um ano após assumir, por contra da impopularidade da sua gestão, que culminou em uma grande revolta popular.

A cidade passou a ser administrada por três presidentes da Câmara Municipal, que também foi marcada por troca de comando, via decisões judiciais.

Após a cassação de Adail e Igson, em dezembro de 2014, e a publicação do acórdão da decisão no dia 19 de março, o Tribunal Supeiror Eleitoral (TSE) determinou a posse do segundo colocado, Raimundo Magalhães. Entretanto, a posse foi suspensa por força da liminar derrubada nesta terça-feira.

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