Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
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TRE inicia operação ‘Limpeza Geral’ para retirar propagandas irregulares das ruas de Manaus

De acordo com o coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Henrique Veiga, a operação que inicia nesta quinta (2), vai prosseguir até o sábado (4), véspera das eleições de 2014



1.gif Juiz da propaganda eleitoral Henrique Veiga afirmou que, dado a proximidade do pleito, não dá mais para notificar os infratores
02/10/2014 às 12:21

A Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral inicia nesta quinta-feira (2) a operação “Limpeza Geral”, que tem o objetivo de retirar as propagandas irregulares das ruas da capital, bem como coibir o uso de práticas eleitorais ilícitas. Para o andamento da operação, que deve ocorrer em todas as zonas da cidade, oito equipes foram destacadas.

De acordo com o coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Henrique Veiga, a operação que inicia hoje, vai prosseguir até o sábado. O magistrado ressalta que, no dia da eleição (domingo), as ações também serão feitas, sendo que de forma estratégica. “Estamos na reta final das eleições e não há mais espaço para conversar e notificar. Nessa operação vamos atuar de forma intensa e deixar a cidade limpa das práticas eleitorais irregulares”, disse Henrique Veiga.

Transporte

Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), da Prefeitura de Manaus, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de nove empresas do sistema de transporte coletivo participam hoje, a partir das 10h, na sede do TRE-AM, no Centro Universitário Nilto Lins, Zona Centro-Sul, de uma reunião para definir o funcionamento do transporte coletivo no domingo. De acordo com a Comissão de Fiscalização, no domingo o Tribunal pretende atuar com o quantitativo de 1.421 ônibus, que irão oferecer o transporte gratuito ao estimado de 2 milhões de passageiros no dia das Eleições.

Temática

Quanto à suposta redução de contingente da frota, como foi denunciado por vários usuários no último pleito eleitoral, Henrique Veiga, disse que o assunto também será tratado na reunião de forma “transparente”, para que todos tenham ciência do que será feito.

“Todos sabemos das demandas dos servidores dos sistema de transporte público em atuar em datas específicas, como hora extra, reposição no quadro de funcionários e outras, mas vale destacar que as empresas de transporte público tem um contrato estabelecido (concessão do poder público) com a prefeitura que indica o que eles tem que fazer no dia das eleições, ou seja, apesar das demandas eles terão que cumprir com o acordo e servir a população no domingo”, declarou o magistrado.

Ao final do encontro será formalizada uma ata com o conteúdo debatido, como forma de sustentação dos pontos relacionados e firmados.

Equipe fez apreensão de 5 mil placas

Mais de 5 mil placas, cartazes, banners e faixas de propaganda irregular de candidatos foram apreendidos pela Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral do Amazonas, conforme balanço das operações divulgado ontem. A maioria do material publicitário estava em desacordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.370/2011, artigo 10, parágrafo 4º, que prevê multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

De acordo com Fued Cavalcante, coordenador da Comissão da Fiscalização do TRE-AM, as placas foram encontradas com irregularidades e parte delas estavam afixadas com dimensões acima do permitido (18 m²). Os materiais também não apresentaram informações de CNPJ ou CPF.

O eleitor pode denunciar pelo 3663-5859 ou pelo WhatsApp 9131-2014. A fiscalização tem apoio do Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE–AM), do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e da Polícia Militar.

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