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Cotidiano
ELEIÇÕES

TRE receberá R$ 13 milhões para o 1º turno de eleição suplementar no Amazonas

A eleição definirá o novo chefe do Poder Executivo Estadual com mandato até o fim de 2018, será realizada no dia 6 de agosto 24/05/2017 às 10:30
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Diretor-geral do TRE, Messias Andrade, participará de reunião hoje em Brasília para discutir parceria com o Exército (Foto: Euzivaldo Queiroz: 4/mai/2017)
Janaína Andrade Manaus (AM)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) informou que receberá até a próxima semana R$ 13 milhões que serão utilizados na realização da eleição suplementar determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevista para ocorrer no dia 6 de agosto. A eleição definirá o novo chefe do Poder Executivo Estadual com mandato até o fim de 2018.

De acordo com o diretor do TRE-AM, Messias Andrade, este recurso será utilizado nas licitações que já estão em andamento. “Entre os principais, está a contratação de técnicos, logística para entrega das urnas, transporte especial, diárias dos servidores e policiais militares, entre outras”, explicou Messias.

Nesta quarta-feira, o diretor do TRE-AM também disse que participará, em Brasília, de uma reunião no Ministério da Defesa para tratar de possível parceria com o Exército brasileiro na eleição de agosto, que inclui deslocamento e manutenção das tropas. Os custos desse tipo de convênio ficarão sob responsabilidade do TSE.

Extinção de zonas

Portaria expedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que prevê somente no interior do Amazonas a extinção de 33 zonas eleitorais, será questionada em ação junto ao Supremo Tribunal Federal. A informação é do diretor do TRE-AM, Messias Andrade.

“Querem fechar 33 zonas do interior pelas novas regras do rezoneamento. Amanhã temos reunião com todos os presidentes dos TRE'S e vamos entrar com uma ação contra essa medida esdrúxula. Já tem uns meses que estamos brigando e semana passada saiu a resolução sem sermos consultados”, informou o diretor do TRE-AM.

Segundo ele, a medida do TSE não prejudica o pleito de agosto, pois conseguiu adiar a entrada em vigor da resolução para novembro. Messias Andrade ressaltou que a resolução do TSE prejudica o acesso do eleitor a justiça eleitoral. “Vai além de eleições. Tira a figura do juiz eleitoral do município, aumentando o sentimento de terra sem lei nos municípios”, disse o diretor geral da corte.

Eleições

As eleições diretas, provocadas pela confirmação da cassação do mandato do ex-governador José Melo no dia 4 deste mês, em decisão tomada TSE vão ocorrer no dia 6 de agosto, com um eventual segundo turno previsto para o dia 27 do mesmo mês. Quem vencer o pleito será diplomado no dia 15 de setembro, caso a disputa encerre no primeiro turno, ou 11 de outubro, caso haja segundo turno. A eleição deve custar aos cofres públicos, se tiver dois turnos, R$ 18,5 milhões.

ALE ainda não foi notificada pelo STF

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) informou ontem que ainda não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar informações no processo onde o vice-governador cassado Henrique Oliveira (SD) tenta impedir a realização da eleição suplementar e assumir o Governo do Estado. A informação é do procurador-geral da ALE-AM, Vander Goés.

“Sabemos pela imprensa que nesse caso, que se trata de uma Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o relator do processo, Ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou despacho para que a presidência da Casa preste informações no prazo de cinco dias, mas precisamos ser notificados. Antes disso não temos como informar ou dar detalhes sobre o que especificamente estamos sendo questionados”, disse Goés.

Na ação, o partido Solidariedade, de Henrique Oliveira, sustenta que a decisão do TSE, que cassou seu mandato, foi apenas referente a atos praticados pelo governador cassado José Melo (Pros). Nela, o partido pede ao STF que dê posse a Henrique após o afastamento de Melo. Segundo a legenda, todas as alegações, provas e decisões sobre eventual cooptação de votos foram dirigidas exclusivamente ao governador, nada tendo sido sequer alegado em relação ao vice-governador.

Em números

75 é a quantidade de dias que faltam para a realização da eleição suplementar para governador do Amazonas. A nova eleição foi determinada pelo TSE após a cassação do governador José Melo (Pros), no último dia 4 de maio.

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