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TRE teme por verba insuficiente para cobrir os custos do cadastramento biométrico no AM

Diretor-geral do TRE afirma que os R$ 30 mil repassados pelo TSE não cobre os custos do cadastramento biométrico no Estado 11/06/2013 às 09:51
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Técnicos do TRE iniciaram o processo de identificação do eleitorado de Careiro da Várzea por meio da impressão digital
Joelma Muniz ---

Para realizar o cadastramento biométrico do eleitorado Amazonense, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) terá que segurar o ‘bolso’ se não quiser extrapolar a cota de R$ 30 mil destinada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para a implantação do sistema em todo o Estado. De acordo com o diretor-geral do TRE-AM, Henrique Levy, o valor é baixo se consideradas as peculiaridades geográficas do Amazonas, mas não deve comprometer o andamento do processo.

Nesta segunda-feira (10), durante a solenidade que marcou o início de operação do sistema de reconhecimento digital no Município de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus), Henrique Levy disse que o TRE-AM, já solicitou a liberação de verba extra, mas que até o momento não havia recebido resposta do TSE.

“Estamos usando o dinheiro para pagar os profissionais de informática, que trabalham na montagem dos computadores e ensino dos que vão realizar o cadastramento. É um valor pequeno e que estamos pleiteando aumentar”, disse Levy, ressaltando que uma diária dos profissionais está entre R$ 140 e R$ 200.

Para baixar os custos das ações, o TRE-AM está apostando na parceria com as prefeituras municipais e Polícia Militar. No caso do Careiro da Várzea, estão disponíveis além da sede do Cartório Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral, localizado na sede do município, mais três voadeiras e duas balsas de grande porte.

“A participação das prefeituras será fundamental para a consolidação do sistema, que por enquanto acontece nos municípios da Região Metropolitana de Manaus. Não estamos gastando com funcionários, transporte e combustível e os servidores do tribunal, não estão recebendo hora extra, eles só a ganham se pernoitarem no local”, afirmou Henrique Levy.

Na avaliação do presidente do TRE-AM, desembargador Flávio Pascarelli, “quem não tem dinheiro tem que usar a criatividade”. Pascarelli coordenou ontem o início do recadastramento em Careiro.

No município, o objetivo do TRE-AM é cadastrar os 15.158 eleitores das zonas urbanas e rural. A cidade foi a segunda a receber o sistema no Estado, a primeira foi Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros da capital), que teve os trabalhos iniciados no final do mês passado.

Conforme os representantes do tribunal, 65% do eleitorado de Presidente Figueiredo já fizeram o cadastro biométrico. O município possui atualmente 18.230 eleitores e deve ter os trabalhos de cadastramento encerrados antes do prazo estimado. “Seria em agosto. Mas, pelo andar da carruagem, poderá terminar antes”, disse Levy.

Segundo o prefeito do Careiro da Várzea, Pedro Guedes (PSD), a cheia do não prejudicará a realização do recadastramento biométrico. “Não vejo em que o fenômeno possa prejudicar o TRE-AM. Estamos à disposição para minimizar qualquer problema de locomoção que possa acontecer”, disse.

Por conta das cheias dos rios no Amazonas, o TRE-AM teve que alterar o cronograma da biometria no Estado. Careiro da Várzea que possui 96% da sua população residente na zona rural e está com 100% do seu território alagado, estava na programação do mês de agosto.

Novo sistema evita fraudes

Por meio da biometria, o mesário, no dia da eleição, identificará o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia biométrica é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.

Todos os 204.722 eleitores e eleitoras dos sete municípios amazonenses que realizarão a identificação biométrica, nessa primeira fase do processo, têm de comparecer ao cartório eleitoral para fazer o recadastramento. Caso contrário, terão o título cancelado.

Para reativar o título, o eleitor que não comparecer à cidade onde vota e quiser continuar votando naquele local terá de ir ao seu cartório de origem até 7 de maio de 2014. Se o eleitor não puder ir à cidade onde vota, deve pedir a transferência do seu local de votação para o município onde estiver estabelecido. Após 7 de maio, não será mais possível regularizar a situação nem votar nas Eleições 2014.

Em Careiro da Várzea, os servidores do TRE-AM estão usando uma técnica que reduz de 10 para cinco minutos o tempo em que o eleitor faz o recadastramento. Os técnicos passam óleo mineral nos dedos dos eleitores. O produto facilita a captação da digital.

Meta é 23 milhões em 2014

Mais de 23 milhões de brasileiros deverão ser identificados por meio das digitais nas Eleições 2014.  Para atingir essa meta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo o recadastramento biométrico em 490 cidades de todos os Estados e do Distrito Federal. Para convocar os eleitores a se recadastrarem, o TSE lançará uma campanha de esclarecimento que vai ao ar por meio das emissoras de televisão e rádio de todo o País a partir desta semana.

A campanha é composta de dois vídeos e dois spots para rádio e terá duas fases: uma conceitual e uma regional. A conceitual será divulgada nacionalmente para apresentar a biometria a todos os brasileiros, tendo em vista que a meta da Justiça Eleitoral é concluir o recadastramento até o final desta década. Já a segunda fase da campanha deverá ser regionalizada, para convocar, naquele determinado período, só os eleitores dos locais onde ocorre o recadastramento.

A campanha inclui o lançamento de um site que divulgará novidades sobre a biometria, para que o eleitor fique por dentro de todas as notícias acerca do recadastramento. O TSE criou uma página específica sobre o tema dentro do portal do tribunal na Internet.  No site, será possível acompanhar a evolução da revisão biométrica em todo o País, além de conferir as notícias dos TREs e conhecer um pouco mais sobre a tecnologia e suas peculiaridades.

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