Terça-feira, 23 de Julho de 2019
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TRE, Vemaqa, prefeitura e MPE prometem punir quem sujar a cidade com ‘santinhos’

Os 'sujões' que forem flagrados jogando algum tipo de propaganda nas vias públicas de Manaus vão responder pelos crimes eleitoral e ambiental



1.gif A fiscalização nas ruas da cidade, especialmente próximo aos pontos de votação, deve ser redobrada neste domingo (26)
25/10/2014 às 14:47

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) não está esperando que haja um “derrame de santinhos” nas ruas de Manaus neste domingo, como aconteceu no primeiro turno das eleições, por ser um número menor de candidatos e também pela repercussão negativa do lixo eleitoral após a primeira votação. Mas a fiscalização vai continuar e os “sujões” que forem flagrados jogando algum tipo de propaganda nas vias públicas vão responder pelos crimes eleitoral e ambiental.

O juiz responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral deste ano, Henrique Veiga, explicou que as provas recolhidas no local que foi sujo – fotografias, filmagens, o “santinho” ou outro tipo de propaganda identificada -, serão encaminhadas à Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Comarca de Manaus (Vemaqa) e ao Ministério Público Estadual para que o infrator responda na Justiça.

“O eleitor deve ser o maior fiscal das eleições. Aquele candidato que se apresenta para receber um voto de confiança da população deve demonstrar, no mínimo, respeito pela sua cidade”, declarou o juiz titular da Vemaqa, Adalberto Carim Antônio, ressaltando que, ao sujar as ruas, candidatos, simpatizantes e cabos eleitorais colocam o cidadão em situações de risco, sobretudo idosos, porque já aconteceu de pessoas escorregarem nos santinhos e caírem no meio da rua, fora o entupimento de bueiros e galerias de águas pluviais e os prejuízos ao paisagismo da cidade.

O material jogado no chão e os cavaletes espalhados ao longo das avenidas provocaram o acidente com uma senhora, que faleceu no dia da eleição, em Guarulhos (SP), de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após escorregar em santinhos espalhados ao redor de seção eleitoral.

Conta cara

Na capital amazonense, no primeiro turno, a prefeitura gastou R$ 207 mil dos recursos públicos para limpar a cidade da propaganda jogada nas ruas. Foram três dias e meio de limpeza e mais de 73 toneladas de lixo eleitoral coletadas.

As denúncias podem ser feitas para o Disque-Eleitor, no telefone (92) 3664-2774; ou na Central de Atendimento ao Eleitor, no número (92) 3663-4948 ou 3663-4240. O TRE também possui Ouvidoria que recebe denúncias e reclamações, por meio do telefone (92) 3611-4566.

Efetivo de limpeza é dobrado

Assim como foi estabelecido para o primeiro turno das eleições, a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) determinou que 300 profissionais iniciem o trabalho de varrição das vias da capital logo após o término da votação.

O secretário da Semulsp, Paulo Farias, informou que a quantidade de agentes de limpeza é a mesma do dia 5 de outubro. Em comparação a um domingo comum, é o dobro de trabalhadores. “Logo depois do pleito, as equipes da noite entrarão para o trabalho de limpeza. Em um domingo normal, a quantidade média é de 150 pessoas atuando na varrição em Manaus”, declarou.

Durante o dia, uma equipe da Semulsp estará à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com uma caçamba, para retirar material de propaganda irregular. Também haverá uma equipe de plantão com o objetivo de realizar atendimentos emergenciais.

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