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Cotidiano
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Três deputados do Amazonas adiantam voto favorável à cassação de Eduardo Cunha

Maioria dos membros da bancada de deputados federais considerou um 'fato mais que esperado' o afastamento do deputado do mandato e da presidência da Câmara 06/05/2016 às 11:37 - Atualizado em 06/05/2016 às 11:44
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Membros da bancada do Estado na Câmara e no Senado (Divulgação)
Antônio Paulo Brasília (DF)

BRASÍLIA (SUCURSAL) – A maioria dos membros da bancada de deputados federais do Amazonas considerou um “fato mais que esperado” o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, para alguns parlamentares, a dose do remédio foi muito forte especialmente com relação à suspensão temporária do mandato. E três deputados amazonenses já adiantaram: vão votar “Sim” pela cassação de Cunha quando o processo do Conselho de Ética chegar ao plenário da Casa.

“Embora o Supremo já tenha decidido e já não há mais nada o que fazer, penso que o deputado Eduardo Cunha deveria ter sido afastado somente da presidência da Câmara e não do mandato, pois, somente o Parlamento pode tomar a essa decisão. Com relação à cassação dele, naturalmente, ele vai se enfraquecer nesse processo e ficará muito complicado lutar pelo mandato fora do cargo. Mas, minha posição está definida: votarei a favor da cassação”, declarou o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM).

Analisando a situação de Cunha, após a decisão unânime do STF, o deputado Silas Câmara (PRB-AM) lembrou que o caso que está sendo julgado no Conselho de Ética, que poderá levar à cassação do mandato, é diferente do que foi julgado pela Corte Suprema. “O que tem no conselho é apenas a denúncia de que ele mentiu ao dizer que tinha contas na Suíça e, de fato, não tem. Há em nome de empresas que ele era beneficiário. Mas, como agora existe o chamado domínio do fato, é possível que a Câmara adote essa tese, essa nova regra do STF e julgue EduardoCunha”. Questionado de votará a favor ou contra a cassação, Silas é pragmático. “No plenário, com voto aberto, mesmo que eu quisesse votar não, era sim”, justifica.

Também votará a favor da cassação a deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Segundo ela, o Brasil está sendo passado a limpo e não tem nomes, mas situações. “Como a presidente Dilma está sendo julgada por erros de gestão, o caso do deputado Eduardo Cunha, quando chegar ao plenário com o parecer do Conselho de Ética, também terá que ser visto por esse mesmo parâmetro. O tratamento vai ser o mesmo ao dado à presidente Dilma”, declarou.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), embora tardio, o afastamento de Eduardo Cunha comprova o que sempre afirmou: “ele agiu com desvio de conduta e, por vingança, aceitou e comandou o golpe parlamentar contra a presidente Dilma”.

Preocupação

A preocupação do deputado Arthur Bisneto (PSDB-AM) e de toda a oposição é com o futuro do comando da Câmara. Os tucanos, democratas e partidos do “centrão” não querem o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), na presidência da Casa. Ele votou contra o impeachment de Dilma. Bisneto alega que Maranhão não tem pulso, como Cunha, para comandar os trabalhos legislativos. Ele prega nova eleição já.

Nota dos partidos de oposição (PSDB – DEM – PPS – PSB)

“Os partidos de oposição consideram coerente com a ordem jurídica a decisão final do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – apesar do seu caráter extraordinário, excepcional, pontual e individualizado, conforme ressaltou a própria decisão. Vale lembrar que representação solicitando o referido afastamento foi assinada pela oposição e protocolada junto à Procuradoria-Geral da República, em 25 de novembro do ano passado. Antes disso, em outubro, foi emitida nota defendendo o seu afastamento. Salientam ainda que vêm defendendo a renúncia de Cunha à Presidência da Câmara desde que se tornaram públicas as denúncias e documentos sobre a existência de contas em nome dele no exterior, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. Os partidos entendem também que o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovada pela Casa estão de acordo com o que determina a Constituição brasileira e com o rito estabelecido pela Suprema Corte, indicando o pleno funcionamento das instituições e sinalizando que o país caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira. Por fim, tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para a conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa”.

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