Sábado, 18 de Janeiro de 2020
Selo de limpeza

TRE-AM anuncia medidas para propaganda irregular nas eleições 2016

No que depender do tribunal, as próximas eleições serão as mais limpas já realizadas no Estado do Amazonas



tiafo.JPG Servidores do tribunal vão colocar adesivos nas propagandas irregulares e notificar eletronicamente o candidato (Arte: Tiago Rocha)
25/06/2016 às 21:48

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai criar um selo ambiental para aqueles candidatos que não jogarem "santinhos" no dia da eleição municipal nas ruas, e um adesivo que será fixado em placas e outdoors de políticos responsáveis por propagandas irregulares durante a campanha eleitoral deste ano.

De acordo com o diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade, o selo foi uma ideia que surgiu no núcleo socioambiental do órgão. “Vai funcionar, assim: acabou o pleito, o TRE-AM vai verificar quais foram os candidatos que não foram notificados por sujar, promover baderna, que realmente fizeram uma eleição limpa. Estes vão receber do Tribunal um selo ambiental. A resolução que cria esse selo será votada na terça-feira (28) pelo Tribunal Pleno”, explicou Messias.



Outra novidade para a eleição deste ano será o combate as propagandas irregulares. Segundo Andrade, nas eleições anteriores o TRE –AM recolhia placas e outdoors  irregulares e acabava se responsabilizando “por um lixo que era do candidato”.

“O que vamos fazer é colocar adesivos, e notificar eletronicamente o candidato. Então, por exemplo, eu encontrei uma placa na avenida André Araújo, que está completamente em desacordo com as regras estabelecidas pelo TRE-AM. A gente vai lá e não vai tirar mais a placa, vamos fixar um adesivo “Propaganda Irregular”, e vamos botar embaixo o telefone da Ouvidoria”, detalhou.

Segundo Messias, até o início do mês de julho será concluída a resolução que irá regulamentar a adesivagem de propagandas irregulares. “Ainda não estabelecemos se será aplicada multa, se será caçado o registro de candidatura do político, mas isso é algo que a presidência do TRE irá definir”, disse.

Preparativos 

A realização da eleição para prefeitos e vereadores dos 62 municípios do Amazonas, no próximo ano, vai custar R$ 13,8 milhões à Justiça Eleitoral. Esse valor, de acordo com o diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade, inclui gastos com a contratação de técnicos, veículos, aeronaves, alimentação, diárias, passagens aéreas, serviços de vigilância e transporte de urnas, entre outras despesas.

“Esse é um valor muito similar ao que foi executado na eleição de 2014 – R$ 13.870 milhões. Certamente teremos uma eleição um pouco mais barata. Apesar de termos R$ 13,8 milhões, queremos fechar os gastos em R$ 13 milhões, R$ 12,5 milhões, mas trabalhamos com uma margem de segurança. E esse valor já considera a possibilidade de ocorrer um 2° turno”, afirmou o diretor geral do TRE-AM.

Ajuda das forças armadas

Dos 62 municípios do Estado, seis são considerados de difícil acesso para transporte de urnas e técnicos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM). São eles: Atalaia do Norte, Carauari, Coari, Juruá, São Gabriel da Cachoeira e Lábrea.

“Nós estamos negociando com as Forças Armadas para que eles nos auxiliem no transporte de urnas e técnicos para áreas de difícil acesso. Mas também vamos firmar parceria para termos as Forças Armadas, principalmente, nas fronteiras. Isso nos dará mais respaldo”, defendeu o diretor geral do TRE/AM, Messias Andrade.

Segundo ele, também será restaurado nesta eleição o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que irá reunir “todos os atores envolvidos com a segurança pública deste pleito”.
Dos R$ 13,8 milhões de orçamento para a eleição deste ano, R$ 1,5 milhão será usado no transporte de urnas e técnicos para os municípios de difícil acesso, R$ 4,5 milhões para a contratação de técnicos de urnas e transmissão e mais R$ 1,5 milhão com logística de distribuição das urnas nos demais municípios do Estado.

“A maioria das contratações estão com o deadline até 15 de agosto. De todas as licitações, nós temos uma atenção especial com a logística das urnas que, por conta de vivermos em um Estado com dimensões continentais, a gente precisa dessa contratação logo para estabelecermos o nosso roteiro”, disse.

Blog: Yedo Simões, presidente do TRE-AM

“O selo ambiental é importante porque vai estimular os próprios partidos a fazerem propaganda de uma eleição limpa, que respeita a coisa pública e respeita os eleitores. Isso facilita até a comunicação dos partidos com o TRE e quem conseguir o selo vai poder até usar isso como uma propaganda em prol da sigla. E a adesivagem, por um lado vai diminuir custos para o TRE, pois antes recolhíamos o material, não tínhamos onde descartar e as siglas acabavam ingressando com processos pedindo a devolução das placas, o que gerava demandas que a gente tinha que decidir. Agora isso não vai mais ocorrer, quando colocarmos o adesivo mostrando que aquilo é uma propaganda irregular, vai pegar muito mal para o candidato e o partido”.


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