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Cotidiano
Selo de limpeza

TRE-AM anuncia medidas para propaganda irregular nas eleições 2016

No que depender do tribunal, as próximas eleições serão as mais limpas já realizadas no Estado do Amazonas 25/06/2016 às 21:48 - Atualizado em 26/06/2016 às 11:29
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Servidores do tribunal vão colocar adesivos nas propagandas irregulares e notificar eletronicamente o candidato (Arte: Tiago Rocha)
Janaína Andrade Manaus (AM)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai criar um selo ambiental para aqueles candidatos que não jogarem "santinhos" no dia da eleição municipal nas ruas, e um adesivo que será fixado em placas e outdoors de políticos responsáveis por propagandas irregulares durante a campanha eleitoral deste ano.

De acordo com o diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade, o selo foi uma ideia que surgiu no núcleo socioambiental do órgão. “Vai funcionar, assim: acabou o pleito, o TRE-AM vai verificar quais foram os candidatos que não foram notificados por sujar, promover baderna, que realmente fizeram uma eleição limpa. Estes vão receber do Tribunal um selo ambiental. A resolução que cria esse selo será votada na terça-feira (28) pelo Tribunal Pleno”, explicou Messias.

Outra novidade para a eleição deste ano será o combate as propagandas irregulares. Segundo Andrade, nas eleições anteriores o TRE –AM recolhia placas e outdoors  irregulares e acabava se responsabilizando “por um lixo que era do candidato”.

“O que vamos fazer é colocar adesivos, e notificar eletronicamente o candidato. Então, por exemplo, eu encontrei uma placa na avenida André Araújo, que está completamente em desacordo com as regras estabelecidas pelo TRE-AM. A gente vai lá e não vai tirar mais a placa, vamos fixar um adesivo “Propaganda Irregular”, e vamos botar embaixo o telefone da Ouvidoria”, detalhou.

Segundo Messias, até o início do mês de julho será concluída a resolução que irá regulamentar a adesivagem de propagandas irregulares. “Ainda não estabelecemos se será aplicada multa, se será caçado o registro de candidatura do político, mas isso é algo que a presidência do TRE irá definir”, disse.

Preparativos 

A realização da eleição para prefeitos e vereadores dos 62 municípios do Amazonas, no próximo ano, vai custar R$ 13,8 milhões à Justiça Eleitoral. Esse valor, de acordo com o diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade, inclui gastos com a contratação de técnicos, veículos, aeronaves, alimentação, diárias, passagens aéreas, serviços de vigilância e transporte de urnas, entre outras despesas.

“Esse é um valor muito similar ao que foi executado na eleição de 2014 – R$ 13.870 milhões. Certamente teremos uma eleição um pouco mais barata. Apesar de termos R$ 13,8 milhões, queremos fechar os gastos em R$ 13 milhões, R$ 12,5 milhões, mas trabalhamos com uma margem de segurança. E esse valor já considera a possibilidade de ocorrer um 2° turno”, afirmou o diretor geral do TRE-AM.

Ajuda das forças armadas

Dos 62 municípios do Estado, seis são considerados de difícil acesso para transporte de urnas e técnicos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM). São eles: Atalaia do Norte, Carauari, Coari, Juruá, São Gabriel da Cachoeira e Lábrea.

“Nós estamos negociando com as Forças Armadas para que eles nos auxiliem no transporte de urnas e técnicos para áreas de difícil acesso. Mas também vamos firmar parceria para termos as Forças Armadas, principalmente, nas fronteiras. Isso nos dará mais respaldo”, defendeu o diretor geral do TRE/AM, Messias Andrade.

Segundo ele, também será restaurado nesta eleição o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que irá reunir “todos os atores envolvidos com a segurança pública deste pleito”.
Dos R$ 13,8 milhões de orçamento para a eleição deste ano, R$ 1,5 milhão será usado no transporte de urnas e técnicos para os municípios de difícil acesso, R$ 4,5 milhões para a contratação de técnicos de urnas e transmissão e mais R$ 1,5 milhão com logística de distribuição das urnas nos demais municípios do Estado.

“A maioria das contratações estão com o deadline até 15 de agosto. De todas as licitações, nós temos uma atenção especial com a logística das urnas que, por conta de vivermos em um Estado com dimensões continentais, a gente precisa dessa contratação logo para estabelecermos o nosso roteiro”, disse.

Blog: Yedo Simões, presidente do TRE-AM

“O selo ambiental é importante porque vai estimular os próprios partidos a fazerem propaganda de uma eleição limpa, que respeita a coisa pública e respeita os eleitores. Isso facilita até a comunicação dos partidos com o TRE e quem conseguir o selo vai poder até usar isso como uma propaganda em prol da sigla. E a adesivagem, por um lado vai diminuir custos para o TRE, pois antes recolhíamos o material, não tínhamos onde descartar e as siglas acabavam ingressando com processos pedindo a devolução das placas, o que gerava demandas que a gente tinha que decidir. Agora isso não vai mais ocorrer, quando colocarmos o adesivo mostrando que aquilo é uma propaganda irregular, vai pegar muito mal para o candidato e o partido”.

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