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Tribunal de Contas do Estado julga contas do governo de 2014 nesta quarta-feira

Os três últimos meses da gestão Omar Aziz e os nove meses da administração de José Melo estarão em pauta na sessão de TCE-AM 19/05/2015 às 17:43
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A prestação de contas foram entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE-AM no último dia 31 de março de 2015
acritica.com Manaus (AM)

Nesta quarta-feira (20), às 9h30, serão julgadas, em sessão especial, as contas gerais do Governo do Amazonas, referente ao exercício de 2014, pelo Tribunal de Contas do Estado. A relatoria das contas é do conselheiro Érico Desterro.

As contas de 2014 do governo — três meses de gestão do então governador Omar Aziz (de janeiro a março) e do governador José Melo (abril a dezembro) — serão avaliadas em menos de dois meses em obediência ao regimento interno do tribunal, o qual estabelece um prazo de até 60 dias para que a prestação do Executivo estadual seja apreciada pelo colegiado.

Durante a sessão, serão julgadas também as prestações de contas do ordenador de despesas do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas, Cícero Romão de Souza Neto, exercício de 2013; da diretora-geral da Maternidade Ana Braga, Cleomirtes da Silva Sales, exercício de 2012; do gestor do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, João de Jesus Abdala Simões, exercício de 2011; do presidente da Câmara Municipal de Apuí, Vagner da Silva Luiz da Silva, exercício de 2013; do ex-presidente da Câmara Municipal de Autazes; Cicílio Correa, exercício de 2003. 

A prestação de contas foram entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE-AM no último dia 31 de março de 2015.

Segundo Josué Filho, conselheiro-presidente do TCE, logo após a sessão especial acontecerá a 18ª sessão ordinária de 2015, com 46 processos em pauta, entre os quais estão prestações de contas, recursos, consulta, incidente de inconstitucionalidade e representações. 

Também estão em pauta recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Cinco representações também serão analisadas durante a 18ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta quarta-feira (20).

*Com informações da assessoria de imprensa

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