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Tribunal de Justiça do Amazonas intensifica julgamentos contra agressores de mulheres

A semana tem por objetivo, reforçar no estado a campanha nacional “Paz: Nossa Justa Causa”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 04/08/2015 às 14:19
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Juíza Mirza Telma trabalha firme para que as mulheres agredidas tenham um julgamento rápido no Tribunal de Justiça
Joana Queiroz Manaus (AM)

A 2ª edição do “Mutirão Maria da Penha” foi aberta ontem pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Maria das Graças Figueiredo, com várias programações voltadas para o fim da violência contra as mulheres.

A semana tem por objetivo, reforçar no estado a campanha nacional “Paz: Nossa Justa Causa”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a programação, nesse período vão acontecer julgamentos e audiências de réus cujas vítimas são mulheres.

A perspectiva é que, durante a semana do Mutirão, sejam realizados de 20 a 23 audiências por dia, no horário de 8h30 às 17h e pelo menos três julgamentos por dia nas três varas do Tribunal do Júri.

Ontem, a 2ª Vara do Tribunal do Júri abriu a pauta de julgamento do segundo semestre deste ano julgando Francisco Correa de Lima, o “Louro” por tentativa de homicídio contra Lucilene Santos da Silva, ocorrido em 2003.

O réu foi condenado a nove anos de prisão, mas a defesa recorreu da sentença e o mesmo vai aguardar a decisão em liberdade.

O julgamento foi presidido pelo juiz Anésio Pinheiro, na acusação atuou o promotor de justiça Ednaldo Medeiros e a defesa do réu ficou por conta do defensor público Antônio Ederval Filho.

De acordo com o promotor o crime praticado por Louro se enquadra na lei do feminicidio, promulgada neste ano, que é quando o crime é praticado por motivo fútil. “O réu aplicou 19 facadas na vítima porque está não queria mais reatar o namoro de um ano que ela havia rompido”, explicou o promotor.

A 3ª Vara julgaria ontem Jean Carlos da Silva Ferreira, que em 2013 assassinou por asfixia a sua companheira Adria Thais Guimarães Figueira. Pelo não comparecimento do réu o julgamento foi adiado para a próxima segunda-feira.

De acordo com os magistrados, os julgamentos de réus que cometeram homicídios ou tentaram contra mulheres fazem parte de programação do Tribunal de Justiça do Amazonas.

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