Publicidade
Cotidiano
EM BREVE

Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia dois novos desembargadores no mês de março

Os juízes inscritos concorrem às vagas de desembargador pelo critério de merecimento e por antiguidade 26/01/2018 às 19:30
Show tribunal 123
Foto: Divulgação
Camila Pereira Manaus (AM)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para nomear dois novos desembargadores, em março. Ao todo oito juízes se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador pelo critério de merecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); para a vaga por antiguidade, foram quatro inscrições.

O preenchimento de vagas obedece à lei complementar nº 126/2013, que aumentou de 19 para 26 o número de desembargadores do TJAM. O prazo para inscrições se encerrou em 23 de janeiro, seguindo critérios especificados nos editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o tribunal, pretende-se obter maior celeridade processual em segunda instância.

“São sete vagas: cinco para magistrados e duas destinadas ao quinto constitucional, ou seja, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) e Ministério Público do Estado (MPE-AM). Já foi preenchida a vaga do Ministério Público e três da magistratura”, explicou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.

Concorrem à promoção por merecimento, definida pelo edital nº 01/2018, os magistrados Elci Simões de Oliveira, Onilza Abreu Gerth, Joana dos Santos Meirelles, Henrique Veiga Lima, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, Abraham Peixoto Campos Filho, Adalberto Carim Antonio e Simone Laurent de Figueiredo.

Já para a promoção por antiguidade, em vaga aberta pelo edital nº 02/2018, estão inscritos: Elci Simões de Oliveira, Onilza Abreu Gerth, Joana dos Santos Meirelles e Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro

Os novos desembargadores deverão ser escolhidos até o dia 6 de março. Após a seleção, será marcada a data de posse dos juízes promovidos.

Integrantes

O presidente do TJ-AM relembra que a lei complementar nº 126/2013 chegou a ser questionada judicialmente. “Havia muita demanda judicial sobre a constitucionalidade ou não da questão. O tribunal declarou a constitucionalidade destas vagas, portanto coube a mim a implementação das vagas. É o que eu venho fazendo desde o início da minha gestão”, disse.

Em dezembro de 2016, o então juiz Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi promovido desembargador pelo critério de antiguidade.

Em fevereiro de 2017, o juiz Airton Luís Corrêa Gentil foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento. No mês seguinte, o procurador de Justiça José Hamilton Saraiva ascendeu ao cargo  pelo quinto constitucional (em vaga destinada ao Ministério Público do Estado) e, em maio, o juiz Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro foi promovido desembargador pelo critério de antiguidade.

Próxima cadeira vai para a OAB

Ainda este ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve lançar o edital para preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB–AM). A intenção do presidente do tribunal, Flávio Pascarelli, é dar posse ao novo magistrado antes do final de sua gestão, que encerra em 4 de julho.

O quinto constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição de 1988, que determina que um quinto das vagas dos tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

De acordo com Pascarrelli, ainda não há previsão da data de lançamento do edital. “Para a seleção, a OAB precisa fazer uma eleição para escolher seis advogados e encaminhar para o TJAM. Dentre esses nomes vamos escolher três e encaminhar para o governador Amazonino Mendes, que irá escolher um”, explicou.

Publicidade
Publicidade