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Cotidiano
ACUSADOS DE HOMICÍDIO

Tribunal de Justiça irá julgar 85 processos em novembro no Mês Nacional do Júri no AM

Programação ocorrerá durante o mês de novembro no Poder Judiciário de todo o Brasil, sendo que no Amazonas, 85 processos estão pautados. Reforço irá se concentrar em julgar acusados de homicídios tentados e consumados 31/10/2016 às 17:55
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Casos antigos serão prioridade nos julgamentos (Foto: Divulgação)
acrítica.com Manaus (AM)

As Três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e as unidades judiciais das Comarcas do interior do Estado iniciam o mês de novembro com um esforço concentrado para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida (homicídios tentados e consumados), como parte das atividades de mobilização dos tribunais de todo o País para o Mês Nacional do Júri. 

No Amazonas, 85 processos estão pautados para o período de 1º a 30 de novembro, seguindo a recomendação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Também participam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça. 

Em Manaus, nesta terça-feira (1º), a 2ª Vara do Tribunal do Júri vai julgar Gilson Pereira de Araújo, 35, acusado de tentativa de homicídio contra Salete Santos Silva. O crime ocorreu em 13 de março de 2004. Salete é uma das quatro testemunhas de acusação arroladas para o julgamento. 

Também nesta terça, a 3ª Vara do Tribunal do Júri julga Janderson Antônio de Souza, pela tentativa de homicídio contra o policial militar Hamilton Pereira de Almeida e seu irmão, Anilton Pereira de Oliveira. O crime ocorreu em 20 de agosto de 2011, no bairro Zumbi, zona Leste de Manaus.

Na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no dia 03, quinta-feira, Rosivaldo Félix da Rocha vai a julgamento pela tentativa de homicídio contra a esposa Eudirene Gonçalves Marques. O crime ocorreu em 1º de agosto de 2004, na Vila Marinho, Bairro Compensa lll. Segundo inquérito policial que consta nos autos, Rosivaldo não teria aceitado a separação e teria agredido a esposa com socos e pontapés, além de desferir um golpe de faca. 

Recomendação 

Em agosto, o Plenário do CNJ aprovou a Recomendação 53/2016, que traz diretrizes da ação, entre elas a determinação de que todas as unidades das comarcas com competência para o Tribunal do Júri deverão realizar ao menos uma sessão por dia da semana ao longo do mês. A iniciativa, organizada por ato da Presidência do CNJ, substituirá a Semana Nacional do Júri. Realizada pela primeira vez em 2014, a ação viabilizou a realização de 2.442 plenários de Júri em sua primeira edição e 2.616 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no ano passado. 

O Mês Nacional do Júri atende aos mesmos objetivos da Meta de Persecução Penal da Enasp. Para atingir a meta, os tribunais da Justiça Estadual precisam julgar todos os processos penais referentes a crimes dolosos cometidos contra a vida há pelo menos cinco anos (que começaram a tramitar na Justiça até o fim de 2009). 

Priorizar casos antigos de homicídios, preferencialmente abrangidos pela Meta da Enasp, é a primeira diretriz da recomendação aprovada pelo Plenário. Também devem ser priorizados os julgamentos que envolvam réus presos. Ao longo de 2014, foram realizados 17,3 mil julgamentos. No ano passado, 8,7 mil ações foram julgadas.  

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