Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
Novo partido aprovado

Tribunal Superior Eleitoral aprova criação de novo partido no Brasil

Por cinco votos contra dois, o TSE aprovou, na noite dessa terça-feira(24), a criação do Partido Republicano da Ordem Social



1.jpg A sessão do Tribunal Superior Eleitoral, na noite de terça-feira(23), teve longas discussões
25/09/2013 às 09:30

Apesar de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira(24) por 5 votos contra 2 a criação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que se torna o 31º partido político do País.

Montado por um ex-vereador do interior de Goiás, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente. Na sessão do tribunal, ontem, a ministra Luciana Lóssio, que acabou sendo voto vencido, levantou uma série de suspeitas em relação às assinaturas mínimas de apoio entregues pela legenda ao tribunal - a lei exige um mínimo de 492 mil nomes. De acordo com Lóssio, o Pros entregou certidões de um cartório de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros casos.

“Na análise dessas certidões, pude verificar com clareza de que houve a contagem do mesmo apoio sete vezes”, disse a ministra, que classificou a irregularidade como grave e sugeriu que o caso fosse investigado. Além disso, Lóssio ressaltou a existência de certidões de cartórios sem assinaturas, sem referência a partidos, entre outros problemas.

Tendo votado a favor da criação do Pros em sessão anterior, o ministro Henrique Neves retificou seu voto, argumentando que o TSE não pode aceitar certidões dos cartórios que informam tão somente o número de assinaturas que foram certificadas, sem que haja uma lista com o nome e o número do título eleitoral da pessoa. A direção provisória do Pros disse ter entregue ao TSE 516 mil assinaturas validadas pelos cartórios.

Votação

Votaram pela criação do Pros a relatora do processo, Laurita Vaz, que entendeu que eventuais suspeitas foram esclarecidas pelos dirigentes do partido, além dos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Castro Meira.

Toffoli ressaltou que a aprovação do partido não exclui a possibilidade de investigação posterior sobre supostas irregularidades. “Eu confio na Justiça Eleitoral e, eu e a nação, nos servidores da Justiça Eleitoral”.

O ministro lembrou que a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenda montar para disputar o Palácio do Planalto, tem reclamado do suposto “excesso de rigor” dos cartórios na conferência das assinaturas. A Rede não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas mínimas de apoio - faltam 52 mil nomes.

O anúncio da aprovação do Pros foi recebido com comemoração no plenário do TSE, repleto de políticos e dirigentes da mais nova legenda.

Entre os que acompanhavam a votação no TSE estavam os deputados federais pelo Amazonas, Átila Lins (PSD) e Henrique Oliveira (PR). Este último já revelou que deverá filiar-se em outra sigla: Pros ou Solidariedade.

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