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Truculência do Ibama é denunciada em Brasília

Ação violenta do Ibama de Rondônia em Humaitá e Apuí foi denunciada à ministra do Meio Ambiente 06/09/2013 às 13:59
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Segundo o deputado estadual Chico Preto (PSD), agentes da Ibama de Rondônia, com apoio da Polícia Federal, atuou de forma truculenta, ateando fogo e ameaçando com armas de fogo os agricultores amazoneses
ANTÔNIO PAULO ---

Uma fiscalização do Ibama de Rondônia nos municípios do Sul do Estado do Amazonas, configurando uma espécie de intromissão na governança estadual, levou parlamentares federais, estaduais e autoridades ambientais amazonenses a pedir à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, providências e ações institucionais na região. A audiência no MMA ocorreu na noite de quarta-feira(4), a pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Autor das denúncias na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após visita recente aos municípios da região – Humaitá a Apuí – o deputado estadual Chico Preto (PSD) expôs à ministra Izabella a situação ocorrida no Sul do Estado. “Os agentes da Ibama de Rondônia, com apoio da Polícia Federal, com desconhecimento total da realidade da nossa população e ignorando a governança estadual, atuou de forma truculenta, ateando fogo e ameaçando com armas de fogo os agricultores locais. Eles desconsideram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que é uma ferramenta de legalização das atividades ambientais, prevista no novo Código Florestal”, disse Chico Preto.

Segundo o parlamentar, esse tipo de conflito vem ocorrendo com freqüência especialmente depois que o Ibama do Amazonas, por determinação da direção nacional, deixou de atuar no Sul do Estado, onde a jurisdição passou para as autoridades ambientais rondonienses. Ele pediu providências com relação às ações do Ibama de Rondônia em território amazonense especialmente o retorno do poder de atuação e fiscalização ambiental do órgão estadual.

Na saída da reunião do MMA, que contou com a participação do deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) e dos dirigentes do Idam, Ipaam, Federação da Agricultura, Associação de Agricultores de Apuí, Secretaria Estadual de Produção Rural e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a senadora Vanessa Grazziotin contou que, após a reunião com a ministra foi decidido que será formado um grupo de trabalho para averiguar tanto a ação do Ibama/Rondônia quanto à apuração dos possíveis excessos que tenham sido cometidos. “Cada situação será analisada e após esse levantamento de dados e fatos, vamos voltar a sentar e conversar novamente”, disse a senadora.

Na avaliação do deputado Silas Câmara, o mais importante é que a ministra do Meio Ambiente ouviu atentamente as solicitações do Amazonas assim como se comprometeu o organizar e estreitar as relações entre os órgãos ambientais federais e estaduais para trabalhar juntos com os mesmos objetivos.

‘Foi apenas questão de logística’

Há apenas dois meses à frente da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Kamila Botelho evitou confrontos na reunião que participou no Ministério do Meio Ambiente na noite de quarta-feira(4).

Desfazendo “mal entendidos”, a nova secretária esclareceu que não houve intromissão ou invasão de competência do escritório do Ibama de Porto Velho nos municípios do Sul do Amazonas. “O Ibama é um órgão federal, portanto, tem poderes para atuar em qualquer Estado ou município brasileiro. Essa ação ocorrida no Sul do Estado foi apenas por uma questão de logística, pois, os agentes do Ibama, em conjunto com os policiais federais, saíram de Brasília e do Rio de Janeiro e se encontram no aeroporto de Rondônia. Como é mais perto, saíram de Porto Velho e subiram para Manicoré. Humaitá e demais municípios. Foi aí que a população de Manicoré questionou por que não foi o Ibama do Amazonas fazer a fiscalização”, contou Kamila.

Avaliando a reunião com a ministra do Meio Ambiente, a secretária enalteceu a postura da ministra Izabella Teixeira especialmente porque ela ouviu as reivindicações e orientou com relação às medidas a serem adotadas. “O mais importante é que fechamos acordos e agendas para trabalharmos juntos”, disse.

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