Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
publicidade
1544714147765039_FF2D1437-2E37-472A-9ABD-2E6611B2800C.JPG
Foto: Agência Brasil
publicidade
publicidade

ELEIÇÕES

TSE arquiva ação de PT contra Bolsonaro e de Bolsonaro contra shows de Roger Waters

Os dois grupos políticos acusavam um ao outro de cometer abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral


13/12/2018 às 11:17

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13), por unanimidade, arquivar duas ações em que os dois principais grupos políticos que disputaram as eleições gerais deste ano acusavam um ao outro de poder econômico durante a campanha eleitoral.

Numa das ações arquivadas a coligação do PT pedia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e do vice dele, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico na campanha. O caso envolvia o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Na outra ação, o grupo de Bolsonaro fazia a mesma acusação de abuso de poder econômico contra a chapa adversária, de Fernando Haddad, e contra o cantor Roger Waters por shows em que foram projetadas imagens com o dizer #EleNão em telões durante apresentações no Brasil.

PT contra Bolsonaro

Na ação do PT contra Bolsonaro, o partido dizia que o presidente eleito não havia declarado na prestação de contas da campanha um benefício recebido do empresário, que teria constrangido funcionários a votar no então candidato do PSL, sob a ameaça de demissões.

O partido, que teve Fernando Haddad como candidato, apontou episódios em que Hang teria coagido funcionários a ir trabalhar com camisetas em favor de Bolsonaro e falas em que ele pintava cenário de perda de empregos no caso de vitória do PT.

No julgamento, iniciado em 4 de dezembro e concluído nesta quinta-feira (13) com os votos dos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o plenário do TSE entendeu não haver provas robustas o bastante para configurar o abuso de poder econômico, ainda mais diante da consequência grave que seria a inelegibilidade e cassação da chapa vencedora.

O relator do caso, ministro Jorge Mussi, afirmou no voto que “para se caracterizar o abuso de poder é impositivo restar comprovado de forma inequívoca a gravidade dos fatos”, e isso não teria ocorrido de forma “robusta e concreta” no caso das lojas Havan. Além de Rosa e Fachin, seguiram o relator os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso.

Bolsonaro vs Roger Waters

publicidade

O TSE também decidiu, por unanimidade, arquivar a ação aberta pela campanha de Jair Bolsonaro, presidente eleito em 2018, contra o cantor Roger Waters e a chapa adversária, de Fernando Haddad. Os advogados do presidente eleito acusavam a campanha de Haddad de abuso de poder econômico por ter se beneficiado da repercussão de manifestações contrárias a Bolsonaro feitas por Roger Waters durante turnê no Brasil.

O artista fez oito shows em sete cidades entre os dias 9 e 30 de outubro. Durante as apresentações, imagens projetadas em telões exibiram, em algumas cidades, o dizer #EleNão, contrário a Bolsonaro. No primeiro show, em São Paulo, o nome do então candidato apareceu listado entre o que seriam líderes neofascistas atuais.

A advogada Karina Kufa, que representa a campanha de Bolsonaro, defendia a continuidade da ação. Ela afirmou que a empresa T4F Entretenimento, responsável pela turnê no Brasil, teria agido premeditadamente ao agendar os shows de Waters para o período eleitoral, por ser beneficiária de recursos públicos da Lei Rouanet e, por isso, interessada na derrota de Bolsonaro, crítico àquela legislação.

Segundo a advogada, Haddad teria conhecimento da estratégia e teria abusado do poder econômico ao não declarar como doação de campanha os recursos gastos na realização dos shows. A acusação foi classificada de “totalmente absurda” pelo advogado Marcelo Schimidt, que representa a campanha de Haddad.

O relator da ação, ministro Jorge Mussi, destacou que o Ministério da Cultura informou não terem sido empregados recursos públicos na turnê de Roger Waters e que não existem provas do “estratagema” apontado pela campanha de Bolsonaro.

“Inexiste prova segura da prática de conduta concreta pelo candidato representado [Haddad], em conluio com o os sócios da empresa T4F a revelar o uso malicioso dos shows turnê  brasileira do artista Roger Waters com a finalidade de influenciar eleitoralmente os seus espectadores”, disse Mussi.

O ministro ressaltou ainda que, de acordo com os contratos anexados aos autos, que foram assinados ainda em 2017, a T4F Entretenimento não possuía qualquer ingerência sobre o teor das apresentações, cuja elaboração criativa era exclusiva de Roger Waters e sua equipe.

O relator foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Carlos Horbach, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber, presidente do TSE.

publicidade
publicidade
Reforma vai gerar economia de R$ 1,236 trilhão em 10 anos, diz governo
CNI/Ibope aponta que 35% avaliam governo Bolsonaro como ótimo ou bom
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.