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TSE determina imediato retorno de Chico Costa, prefeito cassado de Carauari (AM), ao cargo

Decisão vem no mesmo dia em que o TRE-AM, que cassou o prefeito no final do ano passado, definiu o calendário da realização de nova eleição no município 25/02/2015 às 20:22
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Chico Costa foi cassado por duas decisão diferentes do TRE-AM
Aristide Furtado Manaus (AM)

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (25), em caráter liminar, o imediato retorno do prefeito cassado de Carauari Chico Costa (PSD) ao cargo.

No mesmo dia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que cassou o prefeito no final do ano passado, definiu o calendário da realização de nova eleição no município.

A defesa de Chico Costa pedirá nesta quinta-feira (26) à presidência do TRE-AM, que informe o juiz eleitoral de Carauari, Bismarque Gonçalves Leite, sobre  a determinação do ministro Luiz Fux para que ela seja cumprida.

Chico Costa perdeu o mandato em duas decisões emitidas pelo TRE-AM. Na primeira, ele foi acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2112 por ter distribuído gasolina para correligionários participarem de uma carreata em prol de sua candidatura. Esse processo foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A outra decisão decorreu de uma ação apresentada pelo segundo lugar na disputa eleitoral, Bruno Litaif, e diz respeito ao asfaltamento das ruas da cidade em data próxima a do pleito. Nos dois casos, a corte amazonense entendeu que houve favorecimento do prefeito.

Como Chico Costa obteve mais de 50% dos votos, o TRE-AM determinou que houvesse outra eleição. Com a decisão de Fux, essa medida fica suspensa, segundo a advogado do prefeito Maria Benigno. Desde seu afastamento, o município vem sido governado pelo presidente de sua Câmara Municipal, João Dantas Neto.

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