Domingo, 19 de Maio de 2019
HOMOLOGAÇÃO

TSE determina posse imediata de candidato mais votado em Apuí

Antônio Roque (DEM) ganhou as eleições do ano passado, mas teve registro de candidatura "barrado" pela Justiça Eleitoral. Liminar estabelece que ele assuma a prefeitura de Apuí imediatamente



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Candidato ganhou eleições do ano passado (Foto: Reprodução)
17/01/2017 às 17:43

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu liminar que assegura a diplomação e posse da prefeitura do candidato eleito em Apuí (distante 455 quilômetros de Manaus), Antônio Roque (DEM). Mesmo vencido as eleições do ano passado, o político estava com registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

O indeferimento da candidatura de Antônio Roque em Apuí era por ele ser considerado ficha suja, já que no ano passado a Câmara Municipal de Apuí havia reprovado as contas de Roque referentes ao ano de 2007 quando ele era prefeito. A situação se repete em outros municípios do Amazonas.

A decisão do TSE é do dia 13 de janeiro, mas não especifica a data da posse. No documento, o tribunal elenca diversos pontos para sustentar a decisão e cita que o distanciamento de Roque do cargo poderia acarretar em um dano grave.

“Arremata, por fim, a existência de risco de dano grave ou de difícil reparação; afinal, o dano causado para a sua esfera jurídica, em razão do afastamento indevido do exercício do mandato será irreversível, pois o tempo do mandato que lhe será subtraído injustamente não poderá ser restituído. Além disso, é de se privilegiar aquele que foi eleito pelo povo para ocupar o cargo eletivo em detrimento de um ocupante temporário que não conta com legitimação popular”, diz trecho da liminar, assinada pelo ministro presidente em exercício, Napoleão Filho.

Na eleição de 2016, Roque obteve 4.529 votos, contra 2.363 de Adimilson Nogueira (Pros), que era o prefeito.


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