Publicidade
Cotidiano
Notícias

Ufam diz que Lourivaldo Souza foi exonerado por extinção do cargo

Para o advogado Epitácio Almeida, exoneração do superintendente do hospital é uma forma de “atropelar o pleito e rasgar o estatuto do HUGV” 13/11/2014 às 19:03
Show 1
Para advogado, Lourivaldo só poderia ter sido exonerado se uma irregularidade administrativa tivesse acontecido, o que não foi o caso
Lucas Jardim Manaus (AM)

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) se manifestou na tarde desta quinta-feira (13) sobre a decisão que reconduziu o médico Lourivaldo Souza ao cargo de superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), depois de ter sido exonerado em fevereiro deste ano.

Em nota, a instituição informou que quando a gestão do hospital passou para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por força do contrato nº 01/2013, “foi extinto o cargo de diretor do HUGV e criado o cargo de Superintendente, agora desvinculado da UFAM e vinculado à EBSERH”.

A Ufam atribui a exoneração a essa mudança de realidade jurídica, alegando que “a nomeação do Superintendente do HUGV nem mesmo compete atualmente à Reitora (mas ao Presidente da EBSERH)”.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM), Epitácio Almeida, isso é uma forma de “atropelar o pleito e rasgar o estatuto do HUGV”. “Você não pode permitir que uma instituição, alheia ao serviço público, como a EBSERH, chegue dentro da estrutura de um órgão e passe por cima de uma eleição interna. O Dr. Lourivaldo foi eleito para o cargo”, explicou o advogado.

Segundo Epitácio, o superintendente só poderia ter sido exonerado se uma irregularidade administrativa tivesse acontecido, o que não foi o caso. “A reitora da Ufam [Márcia Perales] motivou a exoneração alegando quebra de confiança. Ora, o que houve foi assédio moral. O Dr. Lourivaldo foi assediado moralmente pela reitora diversas vezes a aceitar condutas que não eram compatíveis com a função”, contou o presidente da CDH.

Ele ainda elaborou sobre a principal fonte de conflito entre a reitora e o médico. “A reitora sabe que não pode gastar dinheiro do Sistema Único de Saúde [SUS] com pessoal. Esse dinheiro é para medicamentos e manutenção do hospital. Como ela repassava esse dinheiro para pagar pessoal terceirizado, o hospital frequentemente se encontrava em situação precária, colocando em risco a vida dos pacientes. Por três meses seguidos, o Dr. Lourivaldo oficiou a reitora alertando-a sobre a necessidade do repasse do SUS para a manutenção do hospital. Como a reitora continuou a pagar os empregados terceirizados, ele paralisou as atividades do hospital por 24 horas em protesto, e ela o exonerou”, relatou Epitácio.

Com a sentença de mérito exarada pelo juiz da 3º Vara Federal, a Ufam informou que pretende levar o caso à apreciação da instância superior em Brasília, na figura do Tribunal Regional Federal  da 1ª Região (TRF1).


Publicidade
Publicidade