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Único licenciado no AM, aterro sanitário para lixo de Manaus ainda precisa de adequação

Manaus é o único município que está adequado à Lei dos Resíduos Sólidos, mas ainda é necessário avançar no tratamento, segundo titular da Semulsp 12/09/2014 às 12:10
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O sistema de recolhimento também precisa avançar na coleta de recicláveis
Jéssica Vasconcelos ---

O prazo para que os municípios se adequassem à Lei de Resíduos Sólidos terminou no dia 2 de agosto e a maioria dos municípios do Amazonas não conseguiu instalar aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos. Segundo o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antonio Ademir Stroski, apenas Manaus recebeu o licenciamento com vigência de dois anos para a permanência do aterro.

Ainda segundo o presidente, os municípios de Tefé, Tabatinga, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins, que recebem mais de 20 toneladas de lixo por dia, precisam apresentar relatório de impacto ambiental no órgão e escolher outras áreas para utilizar como aterro.

De acordo com secretário Municipal de Limpeza e Serviços Públicos, Paulo Farias, o plano de Manaus foi aprovado em 2011 e agora passa por uma atualização para atender as novas necessidades que surgiram com crescimento da cidade. Ele cita como exemplo a contratação de mais garis e a ampliação da coleta seletiva dos domicílios que hoje é de apenas 1%.

Para o secretário, Manaus está avançada em relação aos municípios do interior, pois o aterro está licenciado, mas ainda está longe do ideal e precisa se adequar a nova realidade da cidade.

O presidente do Ipaam explica que durante a vigência do licenciamento é necessário que o município realize o monitoramento da área. “Precisamos conversar durante todo esse processo para que sejam feitas adequações de acordo com a necessidade. O remanescente do aterro de Manaus, por exemplo, está cercado por bairros, então não tem como crescer, por isso, é preciso continuar discutindo as questões que vão surgindo”, disse Antonio Ademir.

Nesse momento, o presidente acredita que o maior desafio de Manaus é ampliar a coleta dos resíduos recicláveis. “Lidamos com o problema da distância geográfica e por isso é necessário incentivar o mercado de coleta seletiva, que hoje ainda é muito baixo em nossa cidade”, acrescentou.

Além da vinda de empresas para o Estado para utilizar os produtos recicláveis, é necessário incentivar o empreendedorismo seja das cooperativas ou individuais, diz o presidente.

Sobre o despejo de resíduos industriais, Antonio Ademir explica que existe um acordo para que o aterro municipal receba apenas resíduos não perigosos e que, portanto, cada empresa se responsabilize por dar a destinação correta ao lixo. “Existe empresas que enviam até para outros Estados o lixo que não pode ser despejado no aterro”, acrescentou o presidente.

Instituto tem meta para municípios

Como somente uma alteração na lei de resíduos sólidos pode estabelecer uma nova data para que os municípios se adequem, o Ipaam estipulou uma meta interna para que todas as prefeituras dêem entrada no processo de licenciamento dos aterros.

Segundo o presidente do órgão Antonio Ademir Stroski a intenção é que até o final do primeiro semestre de 2015 todos os municípios tenham dado entrado no processo e para isso todas os gestores públicos estão sendo incentivados a colaborar. “Nós entendemos que isso é uma necessidade que todos devem seguir”, disse o presidente.

Ainda segundo Antonio Ademir da lei os municípios do Amazonas conseguiram apresentar o plano de gestão integrado, mas o que foi possível foi licenciar os aterros. “O que faltou para que todos os municípios se adequassem foi um pouco de incentivo financeiro e estudos consistentes no prazo estabelecido na lei. “Nós estamos trabalhando para conseguir adequar todos os municípios”, acrescentou.

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