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Cotidiano
PROJETO DE LEI

Universitários de áreas afins poderão ter acesso gratuito a museus

O projeto acrescenta artigo à Lei que criou o Estatuto dos Museus, para determinar o acesso às instituições museológicas participantes do Sistema Brasileiro de Museus. 20/10/2018 às 14:43 - Atualizado em 20/10/2018 às 18:19
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O Museu Nacional de Brasília é um dos integrantes do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Agência Senado Brasília

Os estudantes brasileiros matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão ter o benefício de entrada gratuita nos museus e demais instituições museológicas do Sistema Brasileiro de Museus. É o que estabelece o PLS 49/2014, que pode ser votado na próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (23), às 11h30.

O projeto acrescenta artigo à Lei 11.904, de 2009, que criou o Estatuto dos Museus, para determinar que o “acesso às instituições museológicas participantes do Sistema Brasileiro de Museus é gratuito aos estudantes de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda”. A proposta diz ainda que a comprovação do direito à gratuidade será feita pela apresentação de carteira estudantil.

Também na pauta da CE está o PLS 194/2016, que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibirem em local visível os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice mede a qualidade do aprendizado e é usado para definir metas para a melhoria do ensino.

O texto determina que essa informação deve ser afixada na entrada principal da escola, em uma placa de, no mínimo, meio metro quadrado. Também prevê que sejam informados os índices médios do estado e do município onde a escola está localizada.

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