Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020
DETERMINAÇÃO

Uso de máscaras de proteção agora é obrigatório em vias e espaços públicos no AM

Medida consta em decreto estadual que também estabelece novos horários para início das atividades na construção civil e em algumas ruas do Centro Histórico de Manaus



coronav_rus_2_7C9EEDF8-5D33-4430-B77E-1A373C3B8F03.jpg Foto: Jair Araújo/ Arquivo AC
23/07/2020 às 19:11

O uso de máscaras de proteção que ajudam no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) passa a ser obrigatório nas vias e demais espaços públicos do Amazonas. A medida consta no decreto estadual n° 42.526, publicado na edição de segunda-feira (20) do Diário Oficial do Amazonas.

Assim como estabelecido em decreto municipal n° 4.835, de maio deste ano, o ato administrativo da esfera estadual reforça que o uso das máscaras de proteção é obrigatório nos terminais de integração e no interior de veículos de transporte coletivo urbano de passageiros, além de repartições públicas e no interior de quaisquer estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.



A determinação foi adotada com a finalidade de reduzir o impacto, em especial, da aglomeração de passageiros no transporte público coletivo e terminais, na cidade de Manaus, nos horários de intensa utilização, em razão da reabertura das atividades comerciais não essenciais.

O decreto destaca que haverá a intensificação das políticas de informação e educação, a respeito dos protocolos de higienização à população do Estado do Amazonas, além de aumentar o rigor fiscalizatório, quanto à obrigatoriedade de utilização de máscaras nos terminais e no interior dos coletivos, abarcando todos os passageiros, motoristas e cobradores, mediante a adoção de campanhas publicitárias, inclusive com utilização de alto falantes, no interior dos terminais e áreas de grande movimentação, como shoppings centers e repartições públicas.

Mudança

O decreto estabelece também a adoção e divulgação do escalonamento no horário de abertura do comércio, de início das atividades da construção civil e do comércio de rua em geral. As atividades do setor de construção civil podem iniciar às 6h30.

No Centro Histórico de Manaus, as a abertura deve ocorrer entre as 6h e 7h, do trecho da Avenida Lourenço da Silva Braga até a rua Floriano Peixoto; das 7h às 8h da rua Floriano Peixoto até a rua Guilherme Moreira; e das 8h30 às 9h da rua Guilherme Moreira até a rua Luiz Antony. Os novos horários entram em vigor a partir do dia 27 deste mês.

Com vistas a evitar a aglomeração de pessoas nos períodos de maior fluxo de passageiros, o horário de funcionamento dos estabelecimentos poderá ser revisto, a qualquer tempo, com base nos indicadores técnicos relativos ao tema, ouvidos os órgãos públicos e as entidades representativas dos setores específicos.

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