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Uso de simulador: sindicato aguarda desbloqueio de sistema para normalizar retirada de CNH

Embora o Denatran tenha dito que não prorrogará o prazo para a adequação e aquisição de simuladores no Amazonas, donos de autoescolas acreditam que vão conseguir 'dobrar' o órgão 29/02/2016 às 18:41
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Novos motoristas precisarão fazer aulas em simuladores
Kelly Melo Manaus - AM

O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Amazonas (SindCFC-AM) espera que a até o fim desta semana o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) desbloqueie o sistema de validação de aulas práticas para que as autoescolas possam retomar os processos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que ficaram travados devido a falta de simuladores de direção veicular, cuja obrigatoriedade entrou em vigor desde janeiro deste ano.

O presidente do SindCFC, Raimundo Macena, informou que um novo pedido solicitando mais prazo foi encaminhado ao órgão na semana passada e a expectativa é de que o parecer seja favorável. “O problema é que os fabricantes dão um prazo de 120 dias para entregar o equipamento, mas como temos dificuldades de logística, estamos pedindo até 180 dias para que todas as autoescolas consigam se regularizar. A gente espera que ainda esta semana o Denatran sinalize favoravelmente, assim como tem sido em outras cidades”, explicou Macena.

Apesar da esperança dos donos de autoescolas e instrutores, o Denatran informou ontem, em nota,  que a obrigatoriedade dos simuladores está em vigor e que não será concedido novo prazo para readequação.

De acordo com o sindicato, hoje, mais de 4,5 mil candidatos à obtenção da CNH estão com os processos paralisados porque apenas duas autoescolas, das 42 autoescolas de Manaus,  conseguiram adquirir  o equipamento, que custa em média R$ 40 mil, e  estão em funcionamento com a nova ferramenta. Em todo o Estado são 74 autoescolas.

Resolução

Por conta do descumprimento da resolução 543/2015, que obriga os alunos a realizarem aulas em simuladores, todas as autoescolas tiveram o sistema bloqueado pelo Denatran. Donos de auoescolas e instrutores chegaram a realizar uma paralisação de advertência no Centro de Treinamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), na Zona Norte, e uma carreata em frente à sede do Governo, na Zona Oeste, na semana passada, para chamar a atenção do poder público. Ao todo, mais de 4,5 mil alunos são diretamente prejudicados.

“Estamos no aguardo do parecer do Detranan para desbloquear o sistema e deliberar um cronograma de implantação dos simuladores. Depois disso, vamos marcar  outra reunião com o Detran para discutir os outros problemas”, afirmou o presidente, ao ser questionado sobre as taxas cobradas pela empresa de Processamento de Dados (Prodam) para interligar o sistema de validação de aulas práticas entre as empresas e o Detran.

Ação cautelar

No mês passado, o SindCFC ajuizou uma ação cautelar na Justiça Federal solicitando o suspensão do uso dos simuladores de direção veicular, enquanto as instituições não se regularizam, perante a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O processo está em tramitação na 1ª Vara Federal, mas até ontem,  a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, responsável pelo caso,  ainda não havia  manifestado  seu parecer sobre o assunto.

Detran desconhece novo pedido

Contrariando  o que informou o Sindicato dos Centro de Formação de Condutores (SindCFC), o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Leonel Feitoza,  confirmou que fez contato com o Denatran, para solicitar mais prazo para as autoescolas, no entanto, o órgão teria informado que não havia possibilidade de estender a data e que, enquanto as instituições não adquirirem os equipamentos, elas permanecerão com o sistema de validação de aulas práticas bloqueados.

“Eu liguei para o Denatran durante a reunião da semana passada e eles foram enfáticos em só liberar o sistema, a medida que as autoescolas se adequarem. Se eles fizeram um outro pedido, eu desconheço, pois não recebi nenhum comunicado”, afirmou.

Segundo Feitoza, desde a semana passada, o órgão tem realizado fiscalizações nas autoescolas e já notificou mais de 10 instituições por apresentarem diversos  problemas, principalmente a falta de alvarás de funcionamento. As empresas têm 10 dias para apresentarem defesa e providenciar as adequações necessárias.

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