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Cotidiano
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Verba de empresas do PIM usada para pesquisa pode qualificar mão de obra

Empresas incentivadas pela Lei da Informática têm que investir percentual de recursos em Pesquisa e Desenvolvimento; com novo programa, parte do valor pode ser usada para qualificar a mão de obra local 26/11/2017 às 16:00 - Atualizado em 26/11/2017 às 16:01
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As mudanças nas regras ampliam as possibilidades de aplicação de recursos de P&D. Os programas atenderão três áreas. Foto: Aguilar Abecassis
Larissa Cavalcante Manaus (AM)

As contribuições do Polo Industrial de Manaus (PIM) vão da geração de emprego e renda a oportunidades de investimentos internos e externos. A destinação de 5% do faturamento bruto das empresas beneficiadas com os incentivos fiscais da Zona Franca, recursos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), podem ser utilizados para qualificar a mão de obra local.

O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), habilitou a Fundação de Apoio Institucional Muraki, instituição ligada à Universidade do Estado do Amazonas, a coordenar o Programa Prioritário de formação de Recursos Humanos (PPRH).

De acordo com o diretor Executivo da Muraki, Paulo Alcantara, o programa irá aproximar indústria e as instituições de ensino. “É o elo de ligação (sic) entre esse dois pilares. O objetivo é descobrir o que as empresas precisam e, assim, criar um ambiente tecnológico, quadro de recursos humanos competente e de qualidade e que resulte em mão de obra qualificada”, explicou.

Para o Superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Marcelo Pereira, a medida vem solucionar um dos principais gargalos do PIM: a deficiência em mão de obra qualificada.

"Este programa é muito importante, pois faz com que os recursos sejam usados de maneira eficiente, já que há muitas deficiências e escassez de mão de obra em áreas como as Engenharias e afins, como relata grande parte dos empresários nas reuniões”, ponderou.

Todos os anos as empresas incentivadas pela Lei da Informática são obrigadas a investir um percentual de recursos em P&D. Antes da resolução que criou os programas prioritários os investimentos eram direcionados para tecnologia, maquinário ou manufaturada. Com os programas, há a oportunidade de parte desses recursos qualificar a mão de obra e promover o aumento da produtividade.

Na prática

A fundação recebe o aporte das empresas da ZFM junto com as demandas que carecem de formação. O programa já iniciou e, no momento, atua nas seguintes áreas prioritárias: engenharia, Tecnologia da Informação e computação.

“Vou buscar nas instituições de ensino, os cursos apropriados para cada necessidade. As atividades iniciam após a aprovação do projeto da instituição. Posterior a execução, a Muraki irá fornecer um relatório prestando contas de todas essas atividades e cabe a Fundação administrar a execução desses investimentos”, disse Alcantara.

Com o programa, ganha os empresários que não precisarão dispor de recursos para qualificar a mão de obra e a sociedade com formação e contribuindo para o legado da Zona Franca.

Entenda o caso

Resolução publicada no Diário Oficial da União estabeleceu os programas prioritários para investimentos em P&D. Os programas passaram de dez para três áreas prioritárias: biotecnologia, economia digital e formação de recursos humanos.

Busca

As mudanças vão permitir que os projetos associados dentro dos programas prioritários possam se transformar em empresas startups e, caso, sejam vendidas ou tiverem investimentos de fora (exterior), parte desse recurso volta para as empresas apoiadoras.

Confira alguns benefícios para a empresa incentivada

- Não há risco de glosa: De multa para cumprimento de etapa do Processo Produtivo Básico (PPB).

- Recibo de depósito: Na conta do programa e serve para comprovação de cumprimento das obrigações tributárias, tornando a empresa adimplente.

- Redução de custos de operacionalização e fiscalização de projetos em função da terceirização de tais atividades.

- Desburocratização quanto à prestação de conta dos recusos de P&D.

- Contratação de instrutores a nível nacional e internacional, com expertise reconhecida no mercado.

- Mapeamento estratégico das demandas para formação de RH.

- Apoio na consolidação de parques tecnológicos e clusters industriais

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