Domingo, 21 de Julho de 2019
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Vereador-candidato pode perder até R$ 356 mil

Proposta corta todas as verbas pagas aos vereadores de Manaus que entrarem de licença para disputar o pleito de 2014



1.jpg Levantamento feito por A CRÍTICA indica que pelo menos 15 dos 41 vereadores articulam candidaturas no próximo ano
30/07/2013 às 07:36

Uma proposta de mudança no regimento interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende cortar todas as verbas a que um vereador tem direito por mês, num total de R$ 89 mil, caso ele se licencie para concorrer na eleição de 2014. Outra emenda, se aprovada, dá posse ao suplente do vereador que se afastar para ser candidato.

Levantamento feito por A CRÍTICA indica que pelo menos 15 dos 41 vereadores articulam candidaturas no próximo ano. Atualmente, o regimento interno da CMM se ampara no inciso II do artigo 54º da Lei Orgânica do Município (Loman) que permite a licença para interesse particular por até 120 dias, tendo o suplente direito à vaga somente após o 121º dia de vacância.

Nesta segunda-feira (29), o presidente da Câmara Municipal, vereador Bosco Saraiva (PSDB), disse que apresentará emenda ao anteprojeto do regimento interno justamente para tratar das campanhas eleitorais.

“Quem quiser sair candidato sairá. Só que o suplente assumirá em seguida e assume com direito a assessores e tudo. Quem quiser sair perderá tudo, inclusive o gabinete. Não haverá vacância”, alertou Bosco Saraiva.

Candidatos
O anteprojeto do texto do regimento interno da Câmara está sob a relatoria da vereadora Professora Jacqueline (PPS), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Sem especificar data, ontem a parlamentar prometeu entregar o relatório na próxima semana. “São mais de 100 alterações propostas o que requer uma análise muito criteriosa”, disse.

Entre os 15 vereadores que figuram como pré-candidatos, três estão de olho na Câmara de Deputados: Marcelo Serafim (PSB), Reizo Castelo Branco (PTB) e Mário Frota (PSDB). Em 2014, oito vagas estarão em disputa. Para uma das 24 vagas da Assembleia Legislativa (ALE-AM), estão se articulando os vereadores Ednaílson Rozenha (PSDB), Wilker Barreto (PHS), Francisco Jornada (PDT), Everaldo Farias (PV), Marcel Alexandre (PMDB), Sildomar Abtibol (PRP), Joãozinho Miranda (PTN), Therezinha Ruiz (DEM), Vilma Queiroz (PTC), Glória Carrate (PSD) e Professor Samuel (PPS).

Canddiaturas são tratadas com cuidado

Abordados pela reportagem sobre a eleição de 2014, os pré-candidatos da CMM falam com reserva sobre o assunto. A maioria diz que “o processo eleitoral ainda está muito longe para pensar em campanha eleitoral”.

Dos aliados do prefeito Artur Neto (PSDB), o líder do tucano na Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS), é um dos que assumiu a condição de pré-candidato. “Seremos candidato a deputado estadual. Não há prejuízo em tentar a disputa”, disse.

A vereadora Glória Carrate (PSD) desconversou mas disse que o marido, ex-deputado estadual Miguel Carrate sairá candidato à Assembleia Legislativa (ALE-AM). “Vou descansar. Não entrarei em campanha”, disse Glória. O presidente da CMM disse, Bosco Saraiva disse: “qualquer candidatura minha será discutida somente em 2014”.

Pontos
O que diz a proposta sobre a licença A nova redação proposta para o artigo 106º no anteprojeto do regimento interno diz que: “a licença para tratar de interesse particular (...) será solicitada ao presidente da mesa diretora que será acatada imediatamente desde que não atente ao funcionamento da Câmara”;

Parágrafo único: Acatada a licença a que se refere o caput deste artigo a mesa diretora a tornará pública ao mesmo tempo que suspenderá do licenciado o subsídio, as verbas indenizatórias e a verba de gabinete.

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