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Vereador de Manaus quer proibir repasses para ONGs

O autor do projeto é o vereador Mário Frota (PSDB) e segundo ele, a destinação de verbas para políticos ligados a Ongs virou uma “farra” no Brasil inteiro

Jornal A Crítica
19/03/2013 às 11:53.
Atualizado em 12/03/2022 às 02:08

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Projeto de lei que vai à votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) proíbe que Associações, Fundações, Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e Organizações Não-Governamentais (Ongs) ligadas a políticos e seus parentes até segundo grau recebam verbas públicas. O autor do projeto é o vereador Mário Frota (PSDB).

Segundo o parlamentar, a destinação de verbas para políticos ligados a Ongs virou uma “farra” no Brasil inteiro. De acordo com Mário Frota, em muitos casos, entidades do tipo servem para trocar serviços públicos por voto. “Está na hora de acabar com essa farra e disciplinar essa questão. Acho que deveria ser feito na Assembleia (Legislativa do Amazonas) também, porque tem deputados que são donos de ONGs”, afirmou.

O projeto foi encaminhado ontem mesmo para Comissão de Economia e Finanças. Logo depois, vai para o plenário. Frota acredita que não terá embaraços para a aprovação da proposta porque, segundo ele, não há na CMM vereadores que sejam “donos de ONGs”. “Grande parte dessas ONGs controladas por políticos são picaretas. São instrumentos picaretas para ir atrás do voto, para trocar serviço por voto, por favores ou por dinheiro”, disse o vereador.

Apesar do entusiasmo, o tucano vai sim enfrentar resistências internas. A vereadora Glória Carrate (PSD), por exemplo, é ligada à Fundação Saúde Associada da Compensa, sustentada com verba pública do governo do Estado. A “Amigos da Solidariedade” é outra ONG ligada à família Carrate.

O Poder Legislativo Municipal transforma, anualmente, dezenas de associações e fundações em entidades de “utilidade pública” que, com isso, recebem isenções de IPTU e ISS.

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