Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
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Vereador que quiser ter requerimento aprovado terá que ser assíduo nas sessões da CMM

Recado foi dado pelo presidente Wilker Barreto, que revelou haver um estoque de mil requerimentos e moções em trâmite na Casa Legislativa, além de 700 PLs



1.jpg Presidente quer fluidez nas votações de projetos 'encalhados' na CMM, um estoque de 700 projetos de lei e mil requerimentos
27/07/2015 às 15:27

Como condição para aprovação mais rápida dos requerimentos apresentados pelos vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), cobrou maior presença dos parlamentares nas sessões plenárias. A cobrança do presidente ocorreu na sessão desta segunda-feira (17), quando Wilker Barreto também revelou que há um estoque de 700 projetos de leis em tramitação na Casa Legislativa.

É por meio desses requerimentos, entre outras coisas, que os vereadores intermedeiam a ação da prefeitura em obras nos bairros, e depois usam a ação para dar publicidade ao seu trabalho nas bases atendidas pelo serviço, como obras de limpeza e conservação de ruas, por exemplo.



Para facilitar e agilizar as votações de indicações e moções protocoladas pelos vereadores junto à Mesa Diretora, a Câmara Municipal iniciou o processo de protocolo com a apresentação do documento em formato eletrônico.

Wilker Barreto chamou a atenção dos vereadores quanto à presença no plenário por ocasião das votações dos requerimentos e moções, porque, segundo ele, os requerimentos e moções que constam da pauta e que não forem votadas devido à ausência do vereador na Ordem do Dia voltam para o final da fila. Ele afirmou que os expedientes não votados no dia programados atrapalham a fluidez dos trabalhos.

“Vamos começar a aprovar do jeito que a gente aprova as emendas aos projetos de leis (PLs), por blocos”, explicou ele, inaugurando essa metodologia nesta segunda-feira, ocasião em que foram aprovados 16 requerimentos e outros 15 rejeitados, além de moções. “Caso o vereador precise fazer o destaque poderá fazer”, garantiu o presidente, assegurando que o sistema de requerimento ainda será mantido na forma antiga (física).

O presidente explicou, também, que após a aprovação pelo plenário, a Mesa Diretora despachará imediatamente os expedientes aprovados para as secretarias e as autoridades respectivas.

Estoque de projetos

A CMM tem um estoque de 700 projetos de lei em tramitação e aproximadamente mil indicações e moções na espera de votação. Os números foram revelados por  Wilker Barreto, na sessão desta segunda-feira, quando exigiu maior celeridade na apreciação das matérias.

“Temos que dar celeridade na aprovação dos projetos tanto no plenário quanto nas comissões”, pediu o presidente, ao fazer uma convocação aos presidentes das comissões técnicas permanentes da  CMM  para que dêem agilidade na apreciação dos PLs em tramitação.

*Com informações da assessoria


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