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Vereadora Therezinha Ruiz quer ciclista com habilitação

A parlamentar  apresentou na ultima quarta-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de lei defendendo que os ciclistas de Manaus sejam habilitados, por meio de curso de legislação e direção 04/06/2015 às 11:13
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Para a vereadora Therezinha Ruiz, capacitar os ciclistas e ensiná-los sobre as leis os ajudará a pedalar com mais segurança e com informações essenciais a todos que utilizam algum tipo de transporte
Natália Caplan Manaus (AM)

Há anos, bicicletas dividem espaço com transportes pesados. Entretanto, o assunto ganhou mais destaque após a morte de Antônio Simão de Lima Araújo, 61, atropelado por um ônibus, na avenida Djalma Batista, no último dia 21 de maio. Desde então, vários projetos de lei relacionados ao tema foram apresentados na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Esta semana, foi a vez da vereadora Therezinha Ruiz (DEM) pedir um curso de capacitação para todos que utilizam “veículos de propulsão humana” (bicicleta).

A ideia é que os ciclistas tenham uma carga de 30 horas aula, na soma de quatro matérias: Legislação de Trânsito, Primeiros Socorros, Segurança no Trânsito e Cidadania. Com, no mínimo, 75% de frequência, cada aluno receberia um certificado e uma “carteira de ciclista” para circular pelas ruas da capital. “A formação e a orientação fazem parte do cotidiano da educação. Há um movimento grande em todo o País por transportes alternativos. Se é para incentivar, temos que criar alternativas”, disse.

Segundo ela, a proposta não surgiu simplesmente por conta do acidente que vitimou o aposentado. Para a parlamentar, o transporte alternativo é uma tendência nacional e é preciso incentivar a melhoria no trânsito com participação de toda a sociedade. “Quem gosta de pedalar, não tenho dúvidas, vai se adequar a esse projeto. A educação deve ser constante, deve ser para todos: ciclistas, motoristas, motociclistas e pedestres. O trânsito de Manaus está muito ruim, não há respeito às regras”, enfatizou a vereadora.

Ainda de acordo com Therezinha, capacitar os ciclistas e ensiná-los sobre as leis os ajudará a pedalar com mais segurança e munidos de informações essenciais a todos que utilizam algum tipo de transporte. “Já existem aqueles grupos de ciclistas que estão preparados e sempre pedalam à noite em Manaus. Podemos entrar em contato com eles. Temos que ir adaptando, conforme for aumentando a quantidade de ciclistas. Não é fácil, é uma gradativa. Todos, ciclistas, motoristas, pedestres e motociclistas, têm que colaborar”, ressaltou.

Outras leis

A vereadora também tem outros dois projetos de lei relacionados ao ciclismo. Um deles, já em tramitação na Casa Legislativa, prevê que locais onde funcionem qualquer órgão público municipal, indústrias, escolas, centros de compras e outros locais de grande fluxo de pessoas deverão possuir locais para estacionamento de bicicletas. “A demanda por uso de bicicletas tem aumentado em nossa cidade. É necessário avançar em melhorias para os usuários desse tipo de transporte, mas precisamos criar iniciativas”, disse.

O terceiro da lista de propostas de Therezinha Ruiz ainda está em fase de elaboração, mas trata da criação de espaços para ciclistas e adeptos do paraciclismo. “Falamos na inclusão, mas tem que ser um todo. Semana passada, eu assisti na televisão um pai que corria com o filho, em uma bicicleta adaptada, naquele triathlon. Achei aquilo maravilhoso”, finalizou.

Posição Detran-AM

Na opinião do presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Leonel Feitoza, a proposta é interessante, porém difícil de ser colocada em prática. Segundo ele, não será possível obrigar todos os ciclistas a passarem pelo curso e pedalar “habilitado”, pois a bicicleta é um meio de transporte sem restrições. “Acho ótimo, mas o problema é que, diferente do veículo de motor, o de propulsão humana não tem que ser registrado no órgão de trânsito. Bicicleta não exige registro ou habilitação”, afirmou.

Para o dirigente, o curso até pode ser criado — o projeto de lei afirma que o Poder Executivo será auxiliado por equipes pedagógicas do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) —, mas não seria obrigatório. “Não poderíamos obrigá-los. Faria quem quer. A legislação federal não exige que o ciclista frequente um curso. Seria ótimo se tivesse. “Acho válido, mas não teria como cobrar ou fiscalizar”, concluiu.

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