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Vereadores aprovam Plano de Mobilidade Urbana de Manaus com 21 emendas

Com cinco meses de atraso, PlanMob foi votado na Câmara Municipal e deve ser sancionado nos próximos dias pelo prefeito Artur Neto 21/12/2015 às 21:16
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Entre as emendas aprovadas, está a liberação de tráfego na faixa azul nos domingos e feriados
Janaína Andrade Manaus (AM)

Emenda aprovada no Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), ontem (21), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), libera os motoristas de Manaus da obediência à faixa azul nos domingos e feriados. Essa foi uma das 21 emendas aprovadas ao projeto, que foi votado pela Casa Legislativa com cinco meses de atraso.

A emenda original de autoria do vereador Arlindo Júnior (Pros), de n° 1, estabelecia que os corredores preferenciais fossem liberados para o tráfego em geral aos sábados, a partir das 14h, e aos domingos e feriados. Mas o líder do prefeito e relator do PlanMob, vereador Elias Emanuel, questionou. “Não vejo problemas em que seja liberado aos domingos e feriados, afinal, o plenário é soberano”, disse Elias. A emenda foi, então, refeita e levou a assinatura, não mais de Arlindo Júnior, mas de Elias, e o plenário aprovou.

A Faixa Azul foi implantada pela primeira vez em Manaus no dia 19 de fevereiro de 2015, tendo início na Constantino Nery. Outras vias da capital receberam o projeto de corredores exclusivos e semiexclusivos para ônibus - Avenida Mário Ypiranga, Umberto Calderaro, Noel Nutels e Max Teixeira.

 “É uma pena que não tenha sido aprovada em seu formato original, mas já é um começo da melhoria da vida da população, que se irritava de olhar para o lado e ver uma faixa ociosa durante o final de semana”, disse Arlindo.

Para o líder do prefeito, Elias Emanuel, a CMM cumpriu mais uma missão. “Nós estamos acabando com um cabo de guerra entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que até bem pouco tempo precisavam estar brigando pelo monotrilho e pelo BRT, e hoje caminham juntos pelo BRT, que é a prioridade número 1 do PlanMob”, avaliou.

Das 21 emendas aprovadas, 18 foram de autoria dos vereadores e as outras três foram propostas pela sociedade civil, sendo do PMN, sigla do ex-deputado Chico Preto; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM); e do professor de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marcos Castro Lima.

Antes da votação final em plenário, houve reunião da Comissão Especial de Análise do PlanMob (Comeplam), que analisou as emendas. Na reunião que começou às 11h10 e terminou às 13h, foram derrubadas 72 emendas e aprovadas 20.

Ao contrário da reunião da Comeplam, que durou 1h50, a da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi relâmpago. Nos bastidores, a conversa foi de que não houve reunião de fato, apenas os membros da CCJ foram chamados para assinar o relatório final do vereador Elias Emanuel, relator do PlanMob, o que durou cerca de cinco minutos.

Vícios

“É melhor ser redundante e chato do que faltar com a verdade”. A frase foi dita pelo vereador de oposição, Professor Bibiano (PT), que ingressou com uma ação popular na Justiça no dia 18, pedindo a anulação da votação do Plano de Mobilidade Urbana.

“Este projeto veio eivado (infectado) de vícios. A Oficina Construtores foi contratada por R$ 2,8 milhões para elaborar o PlanMob, entregando-o no mês de setembro, enquanto as audiências foram realizadas de 1° a 10 de junho. Irei confiar na Justiça, pois apresentei uma ação popular para que a nossa cidade não tenha uma plano de mobilidade apenas com o intuito de obter recursos do Governo Federal, mas sim um plano que signifique verdadeiramente o que queremos”, disse.

Já o líder da oposição. Waldemir José (PT), afirmou que “a Prefeitura de Manaus elaborou o Plano de Mobilidade Urbana no afogadilho” (pressa).

O ex-deputado estadual, Chico Preto (PMN), conseguiu apresentar e aprovar uma emenda ao PlanMob, que garante a aplicação de recursos à mobilidade urbana no orçamento de investimento do Poder Executivo (PPA, LDO, LOA).

Blog: Marcos Castro

Professor de Geografia da UFAM

“A emenda  aprovada trata da obrigatoriedade de arborização nas áreas de ciclovias,   no sentido de que, devido Manaus ser uma cidade equatorial, há muita incidência de raios solares e não se pode falar em ciclovias sem arborização, pois oferece perigo ao ciclista. É uma questão de amenização climática, maior conforto térmico e também da questão da proteção contra os raios solares. Não é só implantar as ciclovias, é implantar ciclovias com qualidade ambiental. Eu acompanhei todas as cinco audiências e considerei a adesão de vereadores pouco satisfatória, pois só víamos os vereadores que eram os membros da Comissão do PlanMob, e por se tratar de um assunto estratégico, deveria ser uma discussão com a presença de todos os vereadores, e isso mostra um certo descaso com a população. Mas o processo em si é positivo, porque começa a se balizar um plano ordenado para a cidade de Manaus e isso é importante. E é importante que esse plano seja mantido, que não seja plano de um gestor, mas sim de um plano de continuidade".

Determinações do PlanMob

#Colocar sinalização horizontal e vertical, indicando a hierarquia das faixas;

#Construção de recuo em todas as paradas;

#Adequar uma alça de acesso ligando a Estrada do Aeroclube à Estrada Torquato Tapajós, sentido bairro-centro;

#Reorganizar o sistema viário, tendo como prioridade as alterações viárias de baixo custo;

#Implantar a área azul ou garagem de contenção nos terminais do BRT e nos terminais de ônibus nos bairros;

#Desenvolver diagnósticos específicos para cada setor  da cidade quanto a obras de menor porte para melhoria da continuidade e qualidade de vias;

#Entre as finalidades do PlanMob está que a infraestrutura viária garanta os deslocamentos de serviços públicos em seu terrítório;

#Reestruturação do transporte hidroviário;

#Aplicação de recursos à mobilidade urbana no orçamento de investimento do Poder Executivo (PPA, LDO, LOA);

Em números

120 minutos.Esse é o tempo, em média, na área metropolitana de Manaus, que 385 mil trabalhadores levam nos deslocamentos casa-trabalho-casa, de acordo com o Sistema Firjan.

R$ 2,2 bilhões.  É o impacto para a economia, a chamada produção sacrificada, em Manaus, deixou de ganhar com o tempo perdido nos deslocamentos.

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