Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
Emendas

Vereadores cobram execução das emendas parlamentares

Nesta segunda-feira, David Almeida (Avante) garantir mais R$ 1,1 bilhão do governo federal que devem rechear o orçamento para 2022



show_show_cmm_5F2306C7-F716-4E2B-A7CC-AD38EDEA51DC.jpg Foto: Arquivo A CRÍTICA
30/11/2021 às 12:41

Um dia após o prefeito David Almeida (Avante) garantir mais R$ 1,1 bilhão do governo federal que devem rechear o orçamento para 2022, os vereadores cobraram na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (30), a execução das emendas parlamentares.

O vereador Diego Afonso (PSL) lembrou que os parlamentares participaram de conversas com o governo federal e estadual para reforçar a necessidade de alocação de recursos para o município. No entanto, segundo ele, esses valores não têm sido repassados  por meio de emendas impositivas.

Por isso, o vereador indicou que irá propor uma comissão especial, somente para avaliar o direcionamento desses recursos que beneficiam, principalmente, os redutos eleitorais de cada membro do parlamento municipal a partir de indicativos. 

"Hoje é a data fatal para emenda de todos os empenhos e todos os recursos aprovados na legislatura passada. Meus amigos, (hoje) não existe um vereador que executou uma emenda. Não existe uma emenda executada e paga. Ainda temos dezembro na nossa porta, ainda termos muitas emendas de recursos (para ser executados)", declarou Afonso.

"Nós estamos discutindo as emendas, o orçamento, mas é preciso chegar cestas basicas, é preciso chegar equipamentos, é preciso chegar grandes obras que serão discutidas e aprovadas aqui", completou o vereador fazendo um apelo ao líder do governo na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB) atenção ao "vultoso" orçamento da prefeitura.

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) acusou os chefes do Executivo de dar prioridade à execução de emendas dos vereadores alinhados ao discurso governista. Segundo ele, o parlamento precisa mais do que avaliar a Lei das Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária (LDO/LOA), mas criar formas de fiscalizar a divisão igualitária dos recursos.

"Nós precisamos fazer esse instrumento para que haja lisura, transparência  na aplicação de todas as emendas parlamentares. Acho que a Câmara deve não somente fazer as emendas ou votar o orçamento, mas ligar para que consigamos mecanismos de distribuição paritária das emendas parlamentares", enfatizou Guedes.

 

PLOA

 

Os vereadores têm até dia 6 de dezembro para indicar as áreas e instituições de utilidade pública para as quais desejam direcionar os R$ 42,5 milhões em emendas ao orçamento de 2022. Cada parlamentar tem direito a propor a destinação de mais de R$ 1 milhão em projetos.

A LOA já foi aprovada com os pareceres favoráveis das comissões de Orçamento e Constituição e Justiça. No ano que a prefeitura contará com um orçamento de R$ 7,1 bilhões o que representa um crescimento maior de 28% em relação a 2020, quando o PLOA foi aprovado com R$ 5,5 bilhões em virtude da pandemia.



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