Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
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Verticalização é incentivada com emenda ao Plano Diretor

Comissão de revisão do Plano aprovou emenda, rejeitada semana passada, que estimula a construção de conjuntos habitacionais compostos por prédios



1.jpg As reuniões da Comissão de Revisão do Plano Diretor estão sendo realizadas no plenário da CMM a partir das 14 horas
26/11/2013 às 10:08

A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Manaus voltou atrás nesta segunda (25) e aprovou uma emenda, rejeitada na semana passada, que visa incentivar a verticalização de conjuntos habitacionais populares de modo a conter a expansão horizontal da cidade. A reunião da comissão foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

No encontro, foram analisados 164 emendas apresentadas pelos vereadores, órgãos públicos, entidades e pela sociedade civil. Dessas, 23 receberam parecer favorável do relator do Plano Diretor, Elias Emanuel (PSB). Emenda 042/2013 que trata da verticalização, de autoria do vereador Everaldo Farias (PV), havia recebido parecer contrário de Elias Emanuel. O relator emitiu novo parecer sobre o assunto.

Na justificativa, Elias Emanuel explica que a proposta havia recebido parecer contrário por conter erro de técnica legislativa. Mas após a argumentação do autor da proposta, foi possível adequar uma nova redação redigida pela comissão. “A comissão ficou de atentar para isso. E as emendas não podem deixar de beneficiar a população por um erro legislativo. Manaus não pode ser penalizada por esse equívoco de erro técnico”, disse Everaldo Farias.

Fiação subterrânea
Outra emenda, cujo parecer foi modificado pelo relator, é que prevê a instalação subterrânea da fiação elétrica nas ruas de Manaus. A proposta tem como objetivo retirar postes e outros obstáculos que comprometem o tráfego nas calçadas melhorando o sistema de acessibilidade do município.

Porém, a emenda será redirecionada pela Comissão ao Projeto de Lei Complementar 004/2013, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Para o autor da Proposta, Everaldo Farias, grande cidades brasileiras já utilizam esse mecanismo. “Manaus não pode deixar de pensar nessa solução para o futuro”, disse o vereador.

Entre as emendas que receberam pareceres favoráveis e foram aprovadas pela Comissão, está a do presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB), nº 098/2013, que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA) no igarapé do Acará como unidade de Conservação Urbana.

A próxima audiência da Comissão de Revisão do Plano Diretor está marcada para quinta-feira também no plenário da CMM. Nela, a comissão votará os pareceres das emendas ao PLC 002/2013 que trata do Código de Obras e Edificações e o PLC 004/2013 que dispõe sobre o Código de Posturas.

Vereador fala em retirar proposta
O autor da emenda que mantém em 18 andares o número máximo de pavimentos de prédios na capital amazonense – contrariando o desejo da Prefeitura de Manaus de elevar para 25 andares, vereador Walfran Torres (PTC), admitiu ontem a possibilidade de retirar a proposta.

Segundo ele, os argumentos do relator do plano diretor, Elias Emanuel (PSB), e de especialistas da área são convincentes. “O que está em voga é a discussão sobre o que é melhor para Manaus. O que for melhor para a cidade vai ser o melhor para o vereador. E se eventualmente eu tiver que mudar algum posicionamento em favor da cidade de Manaus, por que não fazê-lo?”, afirmou o parlamentar. “A votação na comissão foi num momento e no geral o momento ainda é de discussão”, disse.

Walfran Torres disse que o efeito de sua proposta foi levantar a discussão sobre a questão.

“A emenda revela que estou convencido de que a manutenção dos 18 pavimentos seria o ideal, mas já tivemos diversas conversas com várias pessoas ligadas à área, urbanistas, engenheiros, arquitetos que nos ampliaram o conceito. Então, a emenda não é absolutamente contrária a essa mudança, mas procura criar um marco para discutirmos melhor”, afirmou.

A questão do limite máximo da altura dos prédios de Manaus ganhou mais visibilidade na revisão do Plano Diretor após o presidente do Conselho de Gestão Estratégica da Prefeitura de Manaus, Félix Valois, denunciar, em artigo publicado na imprensa, que quatro homens que se apresentaram como vereadores cobraram propina de um empresário do ramo da construção para a aprovação da proposta que eleva o limite máximo de andares para 25.

Na quinta-feira, o prefeito Artur Neto, em reunião com o presidente da CMM, Bosco Saraiva e o relator do Plano Diretor Elias Emanuel, defendeu a proposta de aumento da quantidade de andares dos prédios.

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