Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
mudanças

Videoconferências têm assegurado maior presença de parlamentares no plenário virtual

Exercício da atividade legislativa teve que se adaptar à nova realidade do isolamento social



vereadores_55FBBD0A-87C0-46EF-A578-A859702DFA1A.JPG Foto: Reprodução / Internet
18/05/2020 às 20:55

A pandemia do novo coronavírus impôs que atividades cotidianas fossem interrompidas ou digitalizadas. Em tempos de isolamento social, o exercício da atividade legislativa teve que se adaptar à nova realidade e a saída encontrada pelas Casas Legislativas é o plenário virtual com a tecnologia de videoconferência.

Parlamentares manifestaram aprovação pela realização das sessões e votações remotas, mas o ambiente virtual não tem a aceitação de todos os vereadores. “Uma coisa é você estar na Câmara, falar olho no olho e outra coisa é ver no vídeo. O desafio maior é lidar com sessões virtuais, sistemas diferenciados, reuniões. É muito estranho, mas é necessário. Para mim está muito difícil e desafiador. Eu quero estar com cidadão nas necessidades dele e no momento não temos como fazer isso”, afirmou o líder do prefeito, Marcel Alexandre (Podemos).



Marcel disse ainda que as demandas da população aumentaram e vão de pedidos de vaga em hospital a remédio e comida. O vereador afirmou ainda que a nova modalidade de trabalho não permite a mesma agilidade em legislar e atender solicitações comparada ao funcionamento normal da atividade do parlamentar.

Diagnosticada com coronavírus, a vereadora Glória Carrate (PL) disse que a sessão virtual possibilitou participar da discussão e da tramitação dos projetos de leis e citou a facilidade de acompanhar pelo smartphone. “Tive um desempenho muito bom dos projetos. Não achei maravilhoso porque sei que é uma pandemia e gostaria de estar no plenário, que é outra história a gente conversa, interage com os amigos. Mas é muito proveitoso e estamos produzindo bastante”, contou, acrescentando que acabou o problema de falta de quórum pela ausência dos vereadores no plenário da Câmara Municipal de Manaus.

Houve ganho

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Péricles (PSL) relatou que a adaptação às sessões remotas foi ‘tranquila’ e citou como experiência as reuniões virtuais da CCJR. “É mais dinâmico a conversa flui melhor, acho que houve um ganho. Outro aspecto muito positivo e importante é a participação da população que está acompanhando mais a nossa atividade”, disse.

Sinésio Campos (PT) enfatizou que as reuniões estão tendo maior duração e a adesão de quase todos os parlamentares. Dos 24 deputados, apenas Ricardo Nicolau (PSD) está licenciado do cargo, por 60 dias, e não participa das sessões. Sinésio disse que transformou o escritório de casa em seu gabinete e conta com um suporte técnico de assessores, em número reduzido, seguindo as medidas de prevenção ao coronavírus.

“É uma saída extremamente necessária, importante e oportuna. Mas nada substitui o contato pessoal. O afeto, carinho de estar na Assembleia em contato com a população. Quero que a gente possa voltar para as sessões normais. Não são todos os deputados que tem familiaridade com a tecnologia. Não está tendo ausência dos deputados tendo em vista que todos estão em casa e não podem fazer viagens e outros compromissos”, declarou.

Deputados comentaram que no início era utilizado para transmissão das reuniões online o aplicativo Zoom e posteriormente a ferramenta foi alterada para WebEx, da Cisco. Na semana passada, o presidente da ALE-AM, Josué Neto, mudou a plataforma digital de transmissão das videoconferências, segundo ele para poder controlar a fala dos deputados.

Erros no percurso

As sessões virtuais também são marcadas por bate boca, troca de ofensas e abandono de deputados da sessão. A falta de experiência com videoconferência fez com que parlamentares esquecessem que o microfone está ligado e soltasse palavras que deveriam manter em privado, seguido pelo pedido de desculpas.

Sem o cuidado de desligar a câmera, enquanto outro deputado falava, Carlinhos Bessa (PV) colocou um cachorrinho de estimação no colo e o penteou por alguns minutos. Ao perceber que a imagem estava sendo transmitida, o parlamentar então interrompeu o sinal de seu computador. O fato aconteceu no dia 2 de abril e chamou a atenção de quem acompanhava a sessão virtual da ALE-AM.

A especialista em recursos humanos, Paula Pedrosa, recomenda planejar a reunião virtual como se fosse presencial. Ela sugere que antes de iniciar seja feito o teste dos equipamentos eletrônicos, verificar a conexão de internet, o ambiente e vestir-se com roupa de trabalho. Durante a reunião, Paula aconselha a pontualidade, evitar distrações e interrupções como barulhos externos, lanches e mascar chicletes não são bem-vindos. Com o encerramento, certifique-se de que saiu da plataforma e desativou a webcam e o áudio.

“É importante lembrar que a maioria das pessoas está vivendo uma rotina de maior tensão e de exposição aumentada a interações eletrônicas. Então, permita-se rir, tenha paciência, esteja atento e seja solidário aos que sofrem um impacto mais significativo com essas mudanças. Não somos todos iguais, mas todos podemos fazer o nosso melhor, e aproveitar o momento para aprimorar nossas soft skills (competências)”, declarou a especialista.

Personagem: Deputado pelo PSB, Serafim Corrêa

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez um balanço positivo das sessões virtuais. Ele frisou que as reuniões remotas estão permitindo mais debates no parlamento e a continuidade das votações dos projetos de lei. “As sessões presenciais que iam de 9h às 12h, geralmente, tem ido até às 14h ou 15h”, disse.

O parlamentar avalia que o ambiente virtual, imposto pela pandemia, veio para ficar e disse que já se adaptou à nova realidade. “Eu, Belão, Adjuto que já somos de uma faixa etária mais elevada temos dificuldades em operacionalizar, mas todos estão adaptados. Nada será como antes. Daqui para frente as sessões virtuais vão ganhar muito espaço no legislativo, no judiciário e na administração pública para reuniões nas secretarias. Com a possibilidade da reunião virtual creio que os governadores irão usar muito mais esse mecanismos”, declarou.

A especialista em recursos humanos, Paula Pedrosa, recomenda planejar a reunião virtual como se fosse presencial. Ela sugere que antes de iniciar seja feito o teste dos equipamentos eletrônicos, verificar a conexão de internet, o ambiente e vestir-se com roupa de trabalho.

Blog: Wallace Oliveira, vereador pelo PROS e secretário geral da CMM

“Acho  extremamente positivo as sessões remotas.   Conseguimos fazer a deliberação de todos os projetos que estão pautados. Sou membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e nos reunimos todas as quartas-feiras para fazer a relatoria dos projetos para que sejam enviados à sessão. Não ficou prejudicada a produtividade da Casa. Vejo como relevante essa ferramenta virtual que estamos usando. O desafio é lidar com algo que é novo. Virtualmente tem algumas dificuldades de encaminhamento, gerenciamento e às vezes mesmo a própria internet não ajuda. Quanto ao rito não vejo dificuldades. É um desafio levar para população de Manaus que a Câmara não parou, continua trabalhando e suas comissões estão se reunindo. O que parou foi a inserção do vereador nas comunidades e nas áreas onde estão acontecendo os serviços solicitados pelo parlamentar, mas creio que isso será retomado em uma condição de normalidade”.

Comentário: Breno Rodrigo,  cientista político

A teatralização da política é importante, mas não é tudo. Se comparar o plenário das Casas Legislativa, de fato, percebe-se uma certa teatralização que faz parte um pouco da forma como nós produzimos política que tem um componente de convencimento e fortemente retórico. É uma capacidade de se convencer, antes de tudo sofistisca e muito menos uma lógica. A dinâmica teatral, muito mais ligada ao plenário, e da tribuna se perde bastante (no virtual), em compensação ganha um trabalho mais técnico e concentrado que existe no legislativo nas comissões técnicas. Muitos países usam essa experiência de governo virtual e adota essas medidas para deliberações de pautas e organização do trabalho legislativo. Tudo isso que iria acontecer daqui a cinco, 10 ou 20 anos com a pandemia foi antecipado. É uma realidade e espero que se torne uma tendência. É importante o político esteja na Assembleia para receber a população, interagir com os outros parlamentares para consenso, deliberação de projetos, entre outras coisas.

Sem prazo de retomada

A Assembleia Legislativa do Amazonas iniciou as sessões virtuais no dia 24 de março que acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras. Na quarta-feira, além do pequeno e grande expediente são realizadas votações dos projetos voltados à pandemia e de propostas diversas. Entre as matérias aprovadas estão 15 projetos de lei e 16 decretos de calamidade pública solicitados por prefeituras do interior do estado, com efeitos até 31 de dezembro.

A Diretoria de Comunicação da ALE-AM informou que a adoção do plenário virtual não alterou a produtividade dos deputados. “Continuam seus trabalhos sem nenhuma interrupção. A presença dos deputados nas reuniões são controladas pelos funcionários da diretoria de apoio legislativo tendo em vista seus comparecimentos online nas reuniões”.

A primeira sessão remota da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi realizada no dia 25 de março. O ato da mesa diretora nº 002/2020 estabelece que as reuniões podem ser convocadas em qualquer dia pelo presidente da Casa, sem a obrigatoriedade de ocorrer às segundas, terças e quartas-feiras. Segundo a Diretoria de Comunicação da CMM, em oito sessões foram deliberados 34 projetos de lei. Desse total, 15 foram aprovados e enviados para sanção do prefeito.

A CMM informou que a Diretoria Legislativa controla a presença dos vereadores e alimenta o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e disse que ainda não é possível mensurar aumento na produtividade. “O ritmo de trabalho bem como a produtividade nas sessões são considerados satisfatórios. Nada substitui plenamente as sessões plenárias presenciais. No entanto, as sessões virtuais têm sido a saída para a votação de matérias importantes no combate à Covid-19”.

A ALE-AM e CMM não possuem plano de retomada das sessões presenciais, assim como a Câmara Federal e o Senado.

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Repórter de A Crítica

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