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Cotidiano
REGIÃO METROPOLITANA

Vizinhos trocam ameaças por disputa de terras em comunidade de Iranduba (AM)

Presidente da Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade São José registrou um boletim de ocorrência contra um morador 06/05/2017 às 05:00 - Atualizado em 06/05/2017 às 11:34
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Além de ameaçar de morte o vizinho, o sitiante também desmatou parte da floresta para vender toras de madeira
Silane Souza Manaus

Os conflitos de terras no Município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) podem fazer novas  vítimas. No último dia 9, o presidente da Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade São José 2 (AMACSJ2), Francisco Ulisses Gomes Pinheiro, 49, registrou um boletim de ocorrência (B.O), na 31ª Delegacia Interativa de Polícia, por ameaça de morte. No documento, ele acusa Alcelino Cruz dos Santos de ser o autor da ameaça.

Conforme Ulisses, o conflito fundiários se arrasta desde 2012, com a primeira tentativa de invasão do lote 38, que pertence a AMACSJ2, pelo suposto dono do lote 37. A apropriação indevida foi contida na época, mas no ano passado, o lote 38 voltou a ter parte de sua área invadida novamente. E este ano, construções começaram a ser feitas na área que está sendo “tomada a força”. Com isso a briga aumentou.

No dia 9, Ulisses disse que teve tiros disparados no rumo da casa dele. E o Alcelino disse que vai lhe matar nem que seja a última coisa que faça. Agora Ulisses e a família temem por suas vidas. “Ele cortou o tapume de alumínio que divide nossa residência da dele e ainda atirou três vezes dizendo que iria me matar. Ontem (dia 2), ele cortou minhas bananeiras que ficavam no fundo do meu quintal”, contou o ameaçado.

Alcelino foi preso pela polícia de Iranduba, porém, como a arma não foi encontrada ele foi liberado em seguida.

De acordo com Ulisses, o conflito todo começou porque ele não aceitou um acordo feito por Alcelino. “Ele queria que eu deixasse ele vender o terreno da associação que me dava uma parte do dinheiro. Mas eu não aceitei. Este terreno foi comprado pela associação há mais de 30 anos e o nosso objetivo é que seja construído nele uma creche e uma quadra de esporte para a comunidade”, relatou.

Francisco Ulisses disse que o caso foi levado ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que transformou aquelas terras em assentamento, a Prefeitura de Iranduba e o Ministério Público do Estado (MPE/AM), mas até agora ninguém resolveu o conflito. “Mesmo os fiscais do Incra atestando que a parte de terra invadida por Alcelino pertence ao lote 38 e não ao 37”, destacou.

Conforme o líder comunitário, o lote 37 foi comprado por Modesto Nóvoa e supostamente doado a Alcelino.  A reportagem não conseguiu contato com Alcelino Cruz dos Santos.

Órgão vai ao local

O Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária no Amazonas (Incra/AM) informou que não consta na Ouvidoria Agrária do órgão denúncia referente ao conflito agrário em Iranduba, nem como ameaça de morte relacionada à disputa de área em nome de Francisco Ulisses Gomes Pinheiro.

Conforme a Ouvidoria Agrária trata-se de área pública federal, cuja competência para destinação e regularização é do Programa Terra Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, conforme Lei 11.952/2009.

Informações coletadas junto ao Programa Terra Legal mostram que o lote é o de número 38, que consta como área de interesse, diferentemente da denúncia que cita o lote 37.

No processo consta ainda, ofício do poder público municipal de Iranduba (Ofício º 89/2016 de 01/06/2016), comunicando ao coordenador do Programa Terra Legal no estado do Amazonas, Luiz Antônio, o esbulho da área e as ameaças diversas, além de dois boletins de ocorrência. A Ouvidora Agrária não foi informada e tão pouco acionada até a presente data para acompanhar a situação.

Conforme o Incra/AM, representantes do Programa Terra Legal, acompanhados da Ouvidora Agrária Regional vão ao local em dada a ser definida para acompanhar a questão e adotar providências relativas às ameaças relatadas.

Morte chegou à Portelinha
Em agosto de 2015, a líder da comunidade Portelinha (também em Iranduba), Maria das Dores dos Santos Salvador Priante, foi sequestrada, torturada e assassinada. De acordo com as investigações, o assassinato foi motivado por conflitos agrários entre o acusado de ser o mandante do crime, Adson Dias, e a vítima, que lutava contra a grilagem de terra e a defendia o direito à moradia das famílias que residiam na comunidade. Em março deste ano, Adson foi condenado a uma pena de 20 anos de reclusão.

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