Publicidade
Cotidiano
REPATRIAÇÃO

Votação no Senado sobre repatriação de bens deve ficar para depois do Carnaval

Apesar do compromisso de votar a repatriação o quanto antes, o presidente da Casa disse seguiria o prazo regimental 22/02/2017 às 16:27
Show 88
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
acritica.com

O Senado votará só depois do Carnaval o projeto que abre uma nova rodada de regularização de ativos mantidos ilegalmente no exterior, a chamada repatriação. A votação deve ocorrer na sessão do dia 7 de março. A repatriação é essencial para o governo para aumentar a arrecadação no País.

Segundo a Secretaria da Mesa da Casa, a ordem do dia foi encerrada e não deve ser retomada nesta quarta-feira (22). Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício de Moraes (PMDB-CE), afirmou que só colocaria o projeto em votação caso houvesse um acordo unânime entre os líderes de bancada.

Hoje, os senadores votaram a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovaram o requerimento de urgência do projeto da repatriação. Apesar do compromisso de votar a repatriação o quanto antes, Eunício Oliveira disse seguiria o prazo regimental para colocar a matéria em pauta.

Como não houve acordo unânime entre os líderes de bancada, deverá ser respeitado um prazo de duas sessões para que a medida seja colocada em votação, ou seja, só na semana do dia 7 de março, depois do Carnaval.

“Há um requerimento de urgência... se houver uma solicitação dos líderes, por unanimidade, que eu antecipe a matéria, eu anteciparei. Se não, eu vou seguir o rito do regimento, que são duas sessões”, disse o presidente Eunício a jornalistas pouco antes da sessão para votar a indicação de Moraes ao STF.

O texto da nova repatriação prevê prazo de adesão de 120 dias, contados um mês a pós a publicação da lei, para a declaração da situação patrimonial até 30 de junho de 2016. Para conseguir a anistia, o contribuinte terá de arcar com um encargo de 35,25% sobre bens e ativos que pretende regularizar, percentual superior aos 30 por cento previstos na edição anterior do programa.

*Com informações da Reuters e da Agência Brasil

Publicidade
Publicidade