Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
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Voto impresso pode aumentar gastos do poder público, avalia promotor eleitoral

“Precisamos nos perguntar se realmente estamos no momento histórico que exija o retrocesso para o voto manual”, diz o promotor eleitoral, Weslei Machado, que atuou por 10 anos na assessoria do TSE. Comitê Amazonas de Combate à Corrupção irá promover debate sobre o assunto



share_big_10103422877123_E061E610-D23A-4CAF-BDD1-75F973D208C6.jpg Foto: Divulgação
18/05/2021 às 19:39

Debate da semana na Câmara dos Deputados, o voto impresso pode gerar impasses orçamentários a União, na avaliação do promotor eleitoral, Weslei Machado, que atuou por 10 anos na assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a migração a um novo modelo de contagem de votos, seja ele híbrido ou impresso, gera custos no momento em que o Brasil atravessa um cenário de restrição econômica.

“Implantar um novo modelo de votação nesse momento traria algumas consequências. Fora o tempo que a Justiça Eleitoral teria para viabilizar a implantação ou do voto impresso ou voto hibrido”, aponta o promotor.



A possibilidade de votação em um sistema impressos será um dos assuntos abordados, nesta quinta-feira (20), às 16h, no ‘Seminário sobre Temas da Minirreforma Eleitoral’ promovido gratuitamente pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC), e transmitido ao vivo no Instagram.

O assunto vem sendo mais um motivo de discordância política não apenas entre os parlamentares passiveis a uma concorrência às eleições nos próximos pleitos, mas também na população. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, atribuiu ao Congresso Nacional a responsabilidade por decidir se a votação brasileira deve ser impressa, eletrônica ou por voto híbrido.

Motivados pelas acusações, sem provas, feitas até pelo presidente Jair Bolsonaro sobre possíveis irregularidades no atual sistema eletrônico eleitoral, ontem (18), a Câmara dos Deputados instaurou a Comissão Temporária que deverá discutir o voto impresso, a partir da PEC 135/2019, proposta pela deputada bolsonarista, Bia Kicis (PSL-DF).

Apesar de parecer um debate recente, o promotor lembra quem na disputa entre Aécio Neves (PSDB) de Dilma Rousseff (PT), em 2014, as imputações a urna eletrônica já vinham sendo levantadas. Ele argumenta que apesar da possibilidade de uma maior auditoria dos votos que foram efetivamente depositados pelo eleitor na urna por meio do voto impresso, o modelo eletrônico brasileiro é um dos mais avançados e tem completou 25 anos.

“Precisamos nos perguntar se realmente estamos no momento histórico que exija o retrocesso para o voto manual”, destaca Machado.

Para isso, Weslei vê a necessidade para a população acompanhar as discussões acerca do tema, afim de formar opinião e cobrar dos seus parlamentares a representação do tipo de voto defendido por cada cidadão.

Além do estilo de voto, o webinário dessa semana da CACC deverá pautar também o Financiamento Eleitoral. Ambos os temas são alguns tópicos levantados pela reforma eleitoral que também está sendo aprofundada em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, desde a semana passada.

Os dois assuntos serão debatidos também pelo magistrado, jurista, professor e membro da direção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Herval Sampaio Filho. A conversa terá como mediador o ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas e o membro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Manoel Júnior.

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