Publicidade
Cotidiano
Notícias

Wilson Lisboa e Belarmino Lins são os campeões de falta na Aleam

Os 24 deputados estaduais do AM acumularam, juntos, 457 faltas nas 122 sessões ordinárias realizadas em 2014. O prejuízo pelas faltas pode ultrapassar R$ 610 mil 03/01/2015 às 18:30
Show 1
Wilson Lisboa (foto) foi o deputado com mais faltas no ano
Janaína Andrade Manaus (AM)

Em 2014, os 24 deputados estaduais do Amazonas acumularam, juntos, 457 faltas nas 122 sessões ordinárias realizadas. Quase todas as faltas foram justificadas e não acarretaram descontos na folha de pagamento dos deputados, que recebem R$ 20.042,35 mensais de salário.

Os dados estão no portal da transparência da Casa Legislativa. Entre as justificativas apresentadas estão desde “em missão política”, passando por “cumprindo compromissos partidários” a até mesmo “tratando de assuntos particulares”. 

Se fosse considerado o tempo de atraso na chegada às sessões de muitos deputados – o Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê o início das sessões plenárias às 9h – e o fato de que outros vão embora antes do fim das reuniões, mas obtém registro de presença, o total de faltas poderia ser maior.

O prejuízo pelas faltas pode chegar a R$ 610.625,12 mil, considerando o valor do desconto por ausência não justificada à Mesa Diretora, que de acordo com o portal da transparência em “tabela de vencimentos” é de R$ 1.336,16 mil.

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas realizou, no primeiro quadrimestre deste ano, 122 sessões para análise, discussão e votação de projetos. As atividades de 2014 iniciaram no dia 4 de fevereiro.

Mais faltosos

Encabeçam os dez primeiros lugares no ranking dos mais faltosos os deputados Wilson Lisboa (PC do B), com 40 faltas; Belarmino Lins (PMDB), com 36 faltas; Arthur Bisneto (PSDB), com 35 faltas; Cabo Maciel (PR), com 34 faltas; Ricardo Nicolau (PSD), com 28 faltas; Fausto Souza (PSD), com 26 faltas; Vera Lucia Castelo Branco (PTB), com 25 faltas; Vicente Lopes (PMDB), com 24 faltas; Sinésio Campos (PT), com 22 faltas; e Marcelo Ramos (PSB), com 20 faltas.

Liderando o ranking de deputados que mais faltaram às sessões ordinárias, o deputado Wilson Lisboa (PCdoB) registrou neste ano 40 faltas. O parlamentar compareceu à solenidade de abertura da legislatura no dia 4 de fevereiro, e no dia seguinte, 5 de fevereiro, saiu de licença médica até o dia 6 de março. 

O deputado Wilson Lisboa também faltou às sessões ordinárias cinco vezes para realizar visitas a hospitais. Em outras ocasiões, Lisboa justificou as faltas alegando “viagem” sem deixar claro se iria para municípios do interior do Amazonas ou para outros estados do País ou mesmo qual a razão da viagem. O deputado que em 2015 estará sem mandato, também faltou por estar “tratando de assuntos pessoais” ou por estar em “reuniões partidárias”.

O segundo colocado em faltas, Belarmino Lins (PMDB), eleito para o sétimo mandato na Assembleia Legislativa, somente no mês de outubro, das 14 sessões ordinárias, faltou a 13 delas.

Justificativas

Muitas vezes, as ausências dos deputados foram justificadas por razão de trabalhos parlamentares externos, como é o caso do deputado reeleito para o sétimo mandato Belarmino Lins (PMDB), que das 35 faltas registradas em 2014, 21 foram justificadas por “compromissos parlamentares”. E no dia 5 de agosto, Belão, como é conhecido, justificou sua ausência declarando estar “acometido de forte gripe”.

Outras justificativas são curiosas. O deputado Arthur Bisneto (PSDB), que  foi eleito para a Câmara Federal, em 2014 ficou com o terceiro lugar no ranking dos deputados faltosos, sendo que das 35 faltas, 24 foram por “compromissos partidários fora da região metropolitana de Manaus”. 

O deputado Cabo Maciel (PR), reeleito para mais quatro anos, viajou demais em 2014. Das 34 faltas de Maciel, 12 foram devido a viagens para o interior. Em outro período, o deputado se ausentou por 15 dias por estar “enfermo”.

Com 28 faltas neste ano, o também reeleito deputado Ricardo Nicolau (PSD), viajou pelo menos oito vezes para municípios do interior sem deixar claro qual atividade realizaria nos locais. E outras 11 vezes justificou as faltas por estar “cumprindo agenda externa”.

Mais assídua

Eleita deputada federal, Conceição Sampaio (PP) foi a única parlamentar a não registrar nenhuma falta durante este ano. Ela também foi a que menos gastou verbas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

Conceição teve direito a gastar até R$ 308,3 mil, e desse total usou R$ 119,7 mil. “Eu coloquei isso (não faltar) como meta mesmo para cumprir, por a Assembleia Legislativa ter 24 vagas e apenas duas delas sendo ocupadas por mulheres, logo a nossa presença dentro do plenário era extremamente necessária para deixar como legado para as próximas parlamentares que possam vir a exercer mandatos. Nós sabemos que os poderes legislativos ainda são, em sua maioria, ocupados por homens, então quando tem uma mulher ocupando um cargo eletivo ela precisa todos os dias provar o porquê de estar ali, até para que isso sirva de exemplo e se perpetue para outras mulheres”, disse Conceição Sampaio.

Cotão

Os 24 deputados estaduais do Amazonas poderiam gastar neste ano até R$ 7,2 milhões da Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), o “Cotão”, mas utilizaram R$ 6,1 milhões, gerando um saldo de R$ 1,1 milhão, que não é transferido de um mandato para outro. Os deputados podem pagar com a Cota passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, fornecimento de alimentação.

O “cotão”, como popularmente é chamada a verba indenizatória, dá a cada parlamentar o direito de gastar R$ 25,6 mil por mês, podendo acumular o saldo de um mês para o outro.

No início deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) empenhou R$ 308,3 mil para 22 deputados, e R$ 256,9 mil para o deputado Luiz Castro (PPS), que em 2013 abriu mão de 20% do valor da Cota, e R$ 231,2 mil para o deputado Wanderley Dallas (PMDB), que retornou em abril deste ano para a Assembleia para concorrer à reeleição, após ter se licenciado e passado uma temporada como ouvidor-geral do Estado. Esse valor corresponde à multiplicação de R$ 25,6 mil por 12 meses, no caso dos 22 deputados.

Publicidade
Publicidade