Sábado, 17 de Agosto de 2019
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Zona Franca de Manaus enfrentará prova de fogo em votação nesta terça

Terça-feira, na CAE do Senado, modelo enfrentará prova de fogo em votação de destaques ao projeto de resolução 01/2013



1.jpg No fim de semana, Afonso Lobo e Thomaz Nogueira tiveram participação ativa na formação da Nota Técnica que embasará defesa da ZFM
05/05/2013 às 16:55

O futuro da Zona Franca de Manaus será colocado em xeque nesta semana. Na próxima terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, serão votados os destaques ao relatório do projeto de resolução 01/2013 que modifica a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Caso sofra alguma modificação, o projeto de resolução 01/2013 causará um grande impacto à Zona Franca de Manaus e consequentemente ao Amazonas. Atualmente o Estado pratica a alíquota de 12% no ICMS. Mas há uma casca de banana de um destaque proposto pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que quer ver o Amazonas com alíquota de 7%.

Preocupados com essa questão, o governador Omar Aziz (PSD) e o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB) viajam a Brasília na noite deste domingo (5), para reforçar a linha de defesa da ZFM. Afinal, foi por conta dela que o governo excepcionou o Amazonas com a alíquota de 12%.

Na bagagem, Aziz leva a confirmação da presidente Dilma Rousseff de que o Amazonas sairá ileso desse embate. Garantia dada por telefone, na sexta-feira, quando políticos e empresários locais se apressaram em montar uma estratégia contra-ataque aos parlamentares das bancadas dos estados do Sul e Sudeste.

Nesse dia, foi formatada uma nota técnica (ver matéria abaixo) de cuja confecção participaram o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, o titular da Sefaz, Afonso Lobo, técnicos e empresários da indústria e do comércio, todos preocupados com o destino da nossa principal locomotiva industrial.

O próprio líder do governo e senador pelo Amazonas, Eduardo Braga, admite que a semana será difícil (ver blog). Já o auditor fiscal Serafim Correa traça uma cenário de imprevisibilidade. “A reação dos parlamentares do Sudeste se dá por conta do erro que cometemos ao alterar legislação para ganhar mais um deputado federal. Ganhamos um parlamentar e também o ódio de outros estados”, disse.

“Não podemos negociar os 12%. Eles são vitais para a manutenção da Zona Franca. Nossa logística é complicada e sem estes incentivos ninguém vai querer investir aqui”, diz o titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo, advertindo para o impacto que haveria na arrecadação estadual se o Amazonas perdesse os 12%. “A perda seria de 77% somente em arrecadação do ICMS, sem falar no prejuízo aos empregos”, arrematou Lobo.

“Podemos sofrer a redução drásticas de investimentos na Zona Franca. O Amazonas seria reduzido apenas ao que arrecada e a um fundo de compensação que o Governo Federal quer criar”, disse o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro.

Na avaliação do presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bicharra, o comércio também amargaria prejuízos. “Se a indústria sair daqui, o comércio vai junto.É um problema que envolve a todos que moram e que desejam continuar aqui. Não podemos deixar a Zona Franca acabar”, conclamou.

Provocar a mídia nacional
Além de tentar desconstruir alguns mitos sobre a Zona Franca, a nota técnica que defenderá o Amazonas na Comissão de Assuntos Econômicos vai ressaltar a importância do modelo para a região. De acordo com o Superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, a nota terá argumentos suficientes para anular os ataques sofridos nas últimas semanas. “Um dos argumentos que vamos defender é que a renúncia fiscal da ZFM não causa tanto impacto ao Brasil. Hoje, 50% da renúncia do país se concentra no Sudeste. E a renúncia aqui praticada tem um significado social, econômico e ambiental para o país”, enumerou Nogueira.

“Também vamos esclarecer as coisas para a mídia nacional, que nas últimas semanas publicou algumas informações que não condizem com a Zona Franca. Estamos agendando algumas entrevistas nestes veículos”, revelou Nogueira. Nas duas últimas semanas, jornais como o “Valor Econômico ”e o “Estadão” criticaram a manutenção do ICMS em 12% na Zona Franca de Manaus.

O titular da Sefaz, Afonso Lobo, atribuiu os ataques sofridos ao pensamento “exclusivista”, de São Paulo. “Eles estão vislumbrando a possibilidade de perder uma pequena parte do segmento de informática para o Amazonas, caso os 12% sejam aprovados. E São Paulo não admite perder nada. A reação e a preocupação deles é totalmente desproporcional. O Amazonas corresponde a apenas 1,6% do PIB, enquanto eles equivalem à 33%. Não vamos tomar nenhum grande segmento deles, como a indústria automobilística ou as da linha branca. Estão fazendo isso por puro exclusivismo”, criticou Afonso Lobo.

Caso os destaques ao relatório do Senador Delcídio Amaral (PT-MS) sejam aprovados, o projeto de resolução seguirá para a votação no plenário do Senado, em data ainda a ser estabelecida. As autoridades locais já vislumbram um novo cenário de “guerra”, ao submeter o projeto à votação dos 81 senadores.

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