Publicidade
Cotidiano
Notícias

Zona Franca de Manaus retorna à pauta da Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 506/2010, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a ZFM até 2073, deve retornar nesta terça-feira (25) 25/02/2014 às 08:32
Show 1
Políticos amazonenses, incluindo o prefeito Artur Neto e o governador Omar Aziz, pediram a Henrique Alves que colocasse a PEC nº 506/2010 em pauta
antônio paulo ---

Passados quatro meses sem qualquer movimentação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 506/2010, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a Zona Franca de Manaus até 2073 (50 anos), deve retornar nesta terça-feira (25), à pauta de votação.

Às 11h, na reunião dos líderes da base aliada, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), entregará um ofício ao líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pedindo a inclusão da matéria na pauta de hoje. Às 15h, o mesmo pedido será formalizado na reunião do colegiado de líderes onde é decidida a pauta de votação do dia.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), recebeu o líder do Governo no Senado e coordenador da bancada do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). Alves também conversou com o governador Omar Aziz (PSD) e com o relator da PEC 506, deputado Átila Lins (PSD-AM). Todos os políticos amazonenses pediram a ele que incluísse na pauta de votação a PEC nº 506/2010.

A última vez que a PEC esteve no plenário foi em 31 de outubro do ano passado, após ser aprovada por unanimidade na Comissão Especial. Uma comitiva do Amazonas desembarcou em Brasília e obteve a garantia de Alves de que colocaria na pauta, mas uma emenda aglutinativa apresentada, na última hora, pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pedindo também a prorrogação da Lei de Informática por 50 anos, impediu a sua votação em primeiro turno.

O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda desautorizaram a base aliada a votar a favor da emenda assinada pelos tucanos paulistas, mas também apoiada pelas bancadas do Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Bahia, Estados beneficiados pela isenção fiscal na produção de bens de informática.

“É preciso que o presidente Henrique Alves ponha a matéria em votação para forçar uma negociação entre Governo e oposição. Não podemos esperar a vida inteira sobre essa solução até porque a presidente Dilma acabou de reafirmar o compromisso dela com a Zona Franca na sua última visita a Manaus”, lembra o deputado Átila Lins. Na opinião dele, o Amazonas não é contra a prorrogação da Lei de Informática. “Já perdemos a competitividade nesse setor em 1991, quando o Governo Collor abriu o mercado de informática para todo o País tirando a exclusividade da Zona Franca de Manaus”, declarou.

Publicidade
Publicidade