Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
Zona Franca de Manaus

Especialista aponta ataques à ZFM como um dos principais entraves para desenvolvimento regional

Marcelo Seráfico é especializado no assunto e em 2009 realizou um estudo aprofundado sobre o modelo da ZFM



show_PIM_1FD076BA-217B-48CB-BCF7-D9C078520E4D.jpg Foto: Arquivo A CRÍTICA
27/02/2021 às 11:13

Ao comemorar 54 anos de fundação, a Zona Franca de Manaus ainda precisa superar diversas barreiras socio-culturais perante o país para desviar dos constantes ataques que colocam em risco o desenvolvimento econômico e social da região por meio das conquistas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

É o que explica sociólogo Marcelo Seráfico, que analisa o cenário que abrange desde a concepção do modelo, único no Brasil, mas comum a vários países, o processo de crescimento e fortalecimento do Polo Industrial, o desmembramento e conquistas adquiridas a partir do êxito do modelo em Manaus e, agora, os entraves e tentativas para tentar destruir o modelo da ZFM.



Seráfico, que em 2009 realizou um estudo aprofundado sobre o modelo ZFM, diz que tudo parte do contexto histórico no qual o modelo foi criado. “As condições históricas em que a ZFM foi criada e os desdobramentos que se seguiram e, a necessidade de, das duas uma: ou esse conjunto de incentivos fiscais fundamentalmente que a caracterizam serem reavaliados ou, dela simplesmente ser digamos funcionalizada entorno de outras perspectivas de dinamização Econômica Regional”, disse Seráfico.

O sociólogo explica que por ser um modelo comum à vários países, a ZFM sofre a concorrência de modelos có-irmãos no processo de concorrência por incentivos. “De um lado o fenômeno das Zonas Francas não é um fenômeno de raiz Manauara. É coisa que existe em todo mundo. Logo existem zonas francas em todos os continentes do planeta correndo por investimentos externos. Porque o que caracteriza, especificamente, esses mecanismos de dinamização econômica? É o fato deles serem criados com a função de atrair investimento externo direto, atrair corporações desejosas de conquistar mercados e, em conquistando esse mercado, se tornarem mais lucrativas, mais valorizadas, principalmente em bolsas de valores e, portanto mais competitivas.

Na medida em que esse mecanismo se distribui por todo o planeta em que avançam junto com ele processos que tem a ver com a liberalização econômica quase generalizada e com a ampliação ação das condições articulação mundial de produção, cada vez mais os lugares em que esses mecanismos e dispositivos de incentivo a atração de investimento existem se tornam altamente concorrentes uns com os outros, isso em benefício das corporações que se utilizam deles para conquistar mercado.

Seráfico diz que o que é necessário ver  em que medida o Brasil tem condições,hoje, de ampliar esses incentivos. “Veja que a Zona Franca, no caso do Brasil, é uma espécie rara. Eu não diria nem rara! É uma fruta exótica que não existe em nenhum outro estado da federação brasileira a vigência desse tipo de mecanismo, o que gera sistematicamente conflitos, envolvendo o Amazonas e outros estados da Federação. Portanto, uma questão a resolver é precisamente no lugar desse dispositivo no contexto da federação brasileira, que é uma coisa que nunca foi resolvida. Daí recalcitrante emergência de conflitos com o governo de outros estados em virtude dos fatos em que se considera que o Amazonas acaba tendo um privilégio, que não é concedido a um outro ente federativo”, disse.

Outro aspecto que precisa ser resolvido é que a própria dinâmica da Zona Franca de Manaus criou, em meios políticos, empresariais e sindicais, uma enorme acomodação, no que diz respeito à formulação de outras perspectivas, projetos e propostas de dinamização econômica. “Veja que a zona franca não pode ser creditada com o mérito de distribuir renda. Ela é altamente concentradora de renda. O mínimo que se poderia esperar das lideranças empresariais locais lideranças sindicais locais e governantes, tanto do Legislativo quanto do executivo, seria que a partir da dinâmica provocada pela zona franca fosse possível promover outro tipo de atividade capaz de promover distribuição de renda, redução desigualdade, redução de pobreza e etc. E, não se vê movimento nenhum nesse sentido. Logo, um dos grandes entraves, não à Zona Franca,mas à sociedade amazonense tem a ver com acomodação, conservadorismo e, quando não, o reacionarismo político das suas elites, o que é gravíssimo. Isso é uma espécie de bloqueio em relação ao futuro mais igualitário e mais justo para sociedade manauara e amazonense. Isso acaba obstando toda e qualquer proposta que envolva o avanço de outros municípios no interior do Amazonas, independentemente dos funcionamento da Zona Franca de Manaus ou, de modo articulado a ela”, analisou.

O terceiro obstáculo, segundo Seráfico, é estrutural. “O Brasil, hoje, experimenta uma situação em que, simplesmente, não existe nenhum projeto nacional, ou seja, não existe nenhum tipo de projeto por parte daqueles que governam o país de articulação das regiões do País, das atividades econômicas realizadas nos vários estados entre si, de modo a promover o desenvolvimento do conjunto do país. Na verdade o que se tem, hoje, são governantes que rifam as riquezas já produzidas no país e procuram rifar os potenciais de riqueza para quem os queira explorar”, acusou o sociólogo.

Seráfico diz que essa mentalidade de atração de investimentos, com vistas a produção de riqueza e sua apropriação privada, se  instaurou no próprio governo central. “ Ainda diz pareça um paradoxo ou possa parecer, longe disso ser bom, a mentalidade zona franca aos instaurar no governo federal,  significa liquidação do país. Nós temos esses três tipos de entraves, não só à zona franca, mas sim, ao desenvolvimento de uma sociedade justa e mais igualitária, no Amazonas e no Brasil, que precisam ser superados. E, dificilmente serão a partir das perspectivas das elites que nos governam como que estão à frente das grandes empresas grandes corporações e postos chave dentro da iniciativa privada brasileira”, concluiu Seráfico.


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