Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019
PROCON

Lojas da capital e do interior serão fiscalizadas durante Black Friday

Com o inicio da campanha Black Friday em todo o território nacional, as ações dos órgãos de defesa ao consumidor na capital e no interior do Amazonas se intensificam para evitar que a população seja vítima de propagandas falsas.



Black_Friday_71C82E86-E840-4DAE-8B63-6E418AA99AFE.jpg Foto: Reprodução
21/11/2019 às 16:09

O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) segue até o dia 29 deste mês, data oficial da campanha, fiscalizando shoppings e lojas em geral. A equipe conta com 12 fiscais, que nesta fase já passaram por Presidente Figueiredo e devem ir até os municípios de Iranduba, Itacoatiara e Rio Preto da Eva.

Durante a divulgação oficial das ações do Estado, realizada ontem na sede do órgão, o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe destacou como infração mais comum à época o descumprimento dos preços anunciados, e deu dicas de como o consumidor deve proceder para evitar ser prejudicado.



“Se você pegou encarte publicitário e viu que um determinado produto estava no valor de R$ 50, mas quando você chega ao caixa para pagar ele custa R$ 70, significa que o estabelecimento não está cumprindo com a oferta. O desconto prometido não está sendo aplicado. É uma infração, é ilegal, não pode ser praticado”, resumiu Jalil Fraxe.

Em caso de se sentir lesado, o cliente deve, segundo Fraxe, tentar que a oferta seja cumprida, mas caso isso não aconteça, deve guardar a nota fiscal do produto ou serviço e fazer a denúncia junto ao órgão por meio do telefone 08000921512, diretamente na sede ou nas redes sociais do Procon.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Direito ao Consumidor e Ouvidoria (Semdec) informou por meio de nota que “estará atuando em diversos pontos comerciais de Manaus nos dias em que antecedem a Black Friday como forma de orientar consumidores. A equipe de fiscalização do órgão estará de plantão para atender denúncias na sede da instituição ou via redes sociais", informou a pasta.

 Jalil Fraxe. Foto: Rebeca Beatriz

Lojas

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), na capital pelo menos 400 lojas de diversos segmentos devem aderir à Black Friday, e a média de descontos é de 50%. Os órgãos fiscalizadores preferiram não entrar em detalhes sobre em quais lojas especificamente iriam ou quando iriam, para evitar “pegadinhas” por parte de possíveis infratores. Desta forma, caso haja alguma irregularidade, o lojista será pego de surpresa e autuado.

Autuações

As multas variam de acordo com a infração cometida e com a capacidade da empresa. O advogado especialista em Direito do Consumidor Anneson Frank explicou que o cliente deve, antes de tudo conhecer os seus direitos e buscar ajuda legal quando for necessário.

“O valor da multa vai depender do caso concreto e será revertida para um fundo de direito do consumidor. Se o consumidor achar que foi lesado, pode sempre recorrer ao Poder Judiciário para pedir uma indenização por todo e qualquer transtorno ocorrido. A melhor forma de se precaver contra esses abusos é se informar sobre os seus direitos, principalmente os relacionados à garantia, a cancelamento de produtos e o que fazer caso adquira algum produto com defeito”, contou.

Experiência

A bancária Raiane Gonçalves passou, recentemente por uma experiência desagradável após comprar pela internet promoção um produto em promoção. Após o trauma, afirmou que já está procurando seus direitos.

“Fiz uma compra pela internet de um produto que prometia redução de celulite, toda propaganda feita mostravam frascos de 170ml. Lançaram uma promoção de compre 3 e leve 6. Fiz o pedido , compra confirmada e pedido recebido. Minha surpresa foi ao abrir a caixa, pois os produtos vieram com frascos de 150ml , ou seja "perdi" quase um frasco, entrei em contato com a empresa e me informaram que os produtos haviam mudado de embalagens há uns dois meses , e mesmo assim até hoje fazem propaganda com embalagens de 170ml”, disse.

 

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Repórter
Cientista Social, Escritora e Jornalista. Repórter de A Crítica, apaixonada pela arte de contar histórias.

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