Domingo, 13 de Junho de 2021
Projeto de lei

Aleam aprova, por unanimidade, educação como 'atividade essencial'

O projeto da deputada da base do governo Wilson Lima (PSC) na Assembleia inclui ainda como atividade essencial de educação: academias de ginástica, de dança, e de artes marciais



aulas_presenciais_amazonas_86C53A61-9E30-4BCA-AB7E-EEE2D7B11D21.jpeg Foto: Arquivo AC
09/06/2021 às 13:23

Projeto de lei que estabelece a educação como atividade essencial no Amazonas foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas na manhã desta quarta-feira (9).  

De autoria da deputada Therezinha Ruiz  (PSDB), oriunda do meio educacional, considera a educação em todos os níveis e modalidade essencial durante situação de emergência e calamidade pública.



O projeto da deputada da base do governo Wilson Lima (PSC) na Assembleia inclui ainda como atividade essencial de educação: academias de ginástica, de dança, e de artes marciais.

Therezinha ressalta que a covid-19 agravou as desigualdades que afetam estudantes vulneráveis e se refletem na reprovação, distorção idade-série e abandono escolar.

“Entre os que disseram ter frequentado as aulas, ao menos remotamente, 4,12 milhões relataram que não tiveram acesso às atividades escolares. “Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020”, cita a deputada, se referindo à uma pesquisa na justificativa do projeto.

Retorno presencial

A bancada do Amazonas no Congresso Nacional ajudou a aprovar o projeto de lei 5595/2020 que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. Dos oitos deputados federais do Amazonas na Câmara dos Deputados, cinco votaram favorável. A matéria está no Senado.

O projeto aprovado na Câmara elenca medidas sanitárias para um retorno seguro, como a adoção de distanciamento social nas aulas e durante o recreio. No entanto, Ruiz não dispõe no projeto regras para um retorno controlado das aulas.

Apenas cita que após retorno de atividades presenciais no mês de julho de 2020, entidades públicas e privadas de ensino, não se tornaram focos de disseminação da doença. Em 25 de maio, a deputada defendeu o retorno das aulas presenciais, mas com a cautela devida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Aulas da rede pública estadual foram retomadas no último dia 19. Na capital, a rede estadual iniciou as aulas na terça-feira (1). A rede municipal de ensino na última segunda-feira (31). A Prefeitura de Manaus retoma às aulas após um ano sem atividades presenciais. 

Casos de Covid-19 nas escolas

Sem citar fonte científica, a parlamentar chegou a falar que não houve nenhum caso de contaminação pela covid-19 nas escolas públicas ou particulares. Em agosto do ano passado, o Amazonas foi o primeiro estado do país a retomar as aulas do ensino médio na capital.

Segundo números da FVS-AM apresentados na época, após três semanas da volta às aulas presenciais, 7,6% dos profissionais de educação da rede testaram positivo para o novo coronavírus. Em 7 de abril, durante audiência pública da comissão de saúde da ALEAM, pesquisadores apontaram que a retomada do ensino médio em 2020 foi um dos gatilhos para a segunda onda, iniciada em dezembro.

No dia 21, a FVS emitiu um alerta apontando um salto de 16 para 19 pontos na classificação de risco da pandemia no Amazonas. A estabilização em patamar elevado de óbitos e casos nos últimos 14 dias pode representar tendência de crescimento, conforme levantamento da fundação.

Caso os indicadores epidemiológicos ultrapassem os 20 pontos, o Amazonas pode deixar a fase laranja e retornar à fase vermelha, fase que inclui mais restrições na circulação e atividade comercial. O Amazonas adotou a fase vermelha em pelo menos três ocasiões desde o início da pandemia.

No dia 20 de março, o Amazonas entrou na fase laranja da quarentena, com risco moderado para transmissão de covid-19. O alerta de possível entrada do estado mais uma vez na fase vermelha ocorre apenas dois meses após o Amazonas ter entrado na fase laranja. Há 4 meses atrás, em janeiro, o estado entrava na fase roxa, a mais severa, que aponta alto risco de infecção.

Imunização

A vacinação de profissionais da educação no interior do Amazonas teve início na segunda-feira (17). Em Manaus, profissionais das redes municipal, estadual e federal começaram a ser vacinados na quarta-feira (19).

A vacinação dos professores em Manaus começou no âmbito do programa CovacManaus, voltado a 2,2 mil professores entre 18 e 49 anos da rede municipal, que possuem alguma comorbidade. A ação pretendia medir a eficácia da vacina CoronaVac.

Por decisão judicial, Manaus recebeu 40 mil doses da vacina da AstraZeneca para a vacinação de trabalhadores da educação. No início do mês, a cidade já havia iniciado o cadastro de trabalhadores da educação pela plataforma Imuniza Manaus.
Segundo dados do vacinômetro da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Dos 74,6 mil trabalhadores da educação, 81,9% (61,1 mil) receberam a primeira dose da vacina anti-covid. 7,1 (5,2 mil) profissionais foram completaram o esquema vacinal com a segunda dose até esta quarta-feira.

O vacinômetro covid-19 Manaus aponta que 33,1 mil profissionais da educação foram vacinados em Manaus. 27,4 mil no ensino básico e 5,6 mil no ensino superior. 49,8% dos trabalhadores vacinados no Amazonas estão na capital.


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