Terça-feira, 27 de Julho de 2021
CORTES NA EDUCAÇÃO

Entidades preveem cenário desastroso com cortes no orçamento federal da educação

Cortes na casa dos 18% por parte do governo Bolsonaro deixaram as instituições e educação federal preocupados



Bolsonaro1_71B49779-60B9-4E16-8272-048DDA7C8F33.jpg Foto: Reprodução/Internet
26/04/2021 às 14:04

A Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), Ana Lúcia Gomes, considera que o governo Bolsonaro intensificou, de forma absurda, os cortes orçamentários na educação superior. E uma prova disso foi a sanção, na última semana, da lei de despesas da União (Lei 14.144, de 2021), com vetos aplicados à área de educação superior que correspondem a cortes de 18% no âmbito das universidades e instituições federais de ensino superior destinado às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

"Cortes orçamentários na educação já vem de governos anteriores. Mas, no governo Bolsonaro isto intensificou de forma absurda. A escolha de ministros não alinhados com uma educação de qualidade e socialmente referenciada, bem como sucessivos e significativos cortes na referida pasta pelo atual governo explicita a aposta em um programa de desestruturação da educação pública. A retirada de verbas da educação para atender emenda parlamentares é somente uma das inúmeras faces perversas deste governo. É absurdo cogitar e acima de tudo aceitar que se retire investimentos de políticas públicas para garantir negociatas com o Congresso Nacional", declarou a presidente da Adua.

Para Lúcia é necessário investimentos para dar maior atenção à educação básica remunerando melhor os professores."Precisamos equipar as instituições de ensino, contratar mais professores e investir mais na formação docente e na produção científica deste país, portanto, nós da ADUA seção sindical do ANDES, lutamos contra estes cortes e defendemos que recurso público deve ser destinado e serviços públicos. A educação deste país precisa ser tratada com seriedade, coisa que este governo não faz", concluiu Lucia.

Por conta dos cortes orçamentários, as instituições federais do Nordeste, capitaneadas pela Universidade Federal de Pernambuco, realizaram na última segunda-feira, um ato de protesto virtual pelas redes sociais para destacar a redução ordem de R$ 1,2 bilhão no orçamento para este ano. Além de ameaçar o orçamento das instituições federais, como um todo, poupando apenas despesas obrigatórias como salários e aposentadorias, o corte vai atingir em cheio o Programa de Assistência Estudantil (Pnaes), que terá uma redução de R$ 20.509.063.

No site da Andifes, o presidente da instituição, o reitor Edward Madureira, diz que a situação é preocupante. “Para atender os estudantes vulneráveis, os recursos do Pnaes teriam de ser de R$ 1,5 bilhão. Já temos evasão porque o recurso é insuficiente. Com 20% a menos do Pnaes, o impacto na evasão é imediato”, detalha.

Além disso, os cortes podem significar também a redução de recursos para pesquisas voltadas à Covid-19.

“A situação é extremamente delicada, porque é um corte alto depois de 5 anos com o orçamento congelado. Já estamos há anos fazendo ajustes, cortes, carregando dívidas. Não há mais como reduzir sem afetar as atividades”, afirma.

Cortes orçamentários

Foram vetados R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e R$ 7,9 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias), totalizando R$ 19,8 bilhões. Ainda devem ser bloqueados R$ 9 bilhões em emendas indicadas por senadores e deputados.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) informou que acompanha o posicionamento da Andifes sobre o assunto.




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