Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
DENÚNCIA

Amazonino aciona Justiça por abuso de poder econômico de Nicolau

Candidato alega que o adversário vem usando a Samel e o Hospital de Campanha, montado pela Prefeitura, de forma eleitoreira



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25/10/2020 às 14:07

A Coligação Juntos Podemos Mais, de Amazonino Mendes (Podemos), ingressou, no sábado, com uma ação de investigação judicial eleitoral contra Ricardo Nicolau (PSD), George Lins (PP) e os sócios da Samel Luis Alberto Nicolau e Jonas Alves de Lima por abuso de poder econômico ao usar o grupo hospitalar, da família de Nicolau e do qual é diretor, em benefício da campanha a prefeito de Manaus. A coligação de Nicolau, 'Para Voltar a Acreditar', afirmou que ainda não tomou conhecimento da ação e, por isso, não pode se manifestar. 

Amazonino alega que com a proximidade do período eleitoral o Grupo Samel intensificou a sua campanha publicitária em outdoor, banners e inserções em rádio e TV e também sites, blogs e portais de notícias acessados pelo eleitorado da capital divulgando a participação da empresa na montagem do Hospital de Campanha Gilberto Novaes,  administrado pela Prefeitura de Manaus em parceria com a Samel o Instituto Transire, e a Cápsula Vanessa. 



A coligação diz Nicolau tem veiculado propaganda eleitoral em seu perfil no  Instagram a partir de postagens que o vinculam a Samel e que direcionou a sua propaganda eleitoral à divulgação da montagem do hospital “como se fosse realização sua, com a finalidade de que o eleitorado passe a  associar o Grupo Samel  ao candidato Ricardo Nicolau  e vice-versa”.

Na ação, consta a acusação de comportamento coordenado entre o que é veiculado pelo candidato em sua propaganda eleitoral e a divulgação massiva da Samel e cita que até o convite da reunião de campanha de Nicolau faz menção à Samel, a Cápsula Vanessa e ao hospital de campanha.

“Existe verdadeira relação simbiótica entre o comportamento do Grupo Samel e o conteúdo da propaganda eleitoral do representado Ricardo Nicolau, ambas as atuações têm  focado majoritariamente na divulgação de montagem do Hospital de Campanha Gilberto Novaes. Essa coordenação de comportamento entre o candidato e o grupo não ocorre por mera coincidência, mas é clara forma de beneficiar campanha eleitoral do irmão do sócio majoritário do Grupo Samel, desequilibrando o  pleito  em favor da candidatura de Ricardo Nicolau, através da prática de abuso de poder econômico”, diz trecho da ação.

Segundo a coligação adversária, com a conduta Nicolau atinge eleitores em proporções maiores que os demais candidatos. “Nenhum outro candidato do pleito,  até o presente momento, ainda que seja sócio, acionista ou cotista de empresa,  tem se utilizado de estrutura empresarial para veicular campanha publicitária massiva  comercial com a finalidade de causar associação de imagem entre empresa e candidato e vice-versa a fim de obter proveitos eleitorais e desequilibrar  o pleito ao seu  favor”.

As acusações de ilegalidades, listadas na ação, são de propaganda eleitoral subliminar irregular em meios eleitoralmente ilícitos; violar proibição de propaganda eleitoral em rádio e TV para promoção de marca ou produto, utilizando-se de propaganda eleitoral para preservação de interesses econômico de determinado grupo empresarial; financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica; usar recurso não contabilizado em campanha; realizar/simular doação ao município de  Manaus  (para o hospital de campanha) para se utilizar de tal ato eleitoralmente.

A coligação argumenta que o comportamento coordenado tem potencialidade para influenciar diretamente no resultado das urnas, principalmente, na definição do  candidato que irá para o segundo turno. “O bombardeio de veiculações em favor do candidato Ricardo Nicolau, que sejam as veiculadas diretamente em horário de propaganda eleitoral gratuito, quer sejam as  veiculadas através de dissimulação de anúncios comerciais, avilta a vontade livre,  autônoma e independente do cidadão-eleitor de escolher seus representantes, por  possibilitar maior exposição do candidato aqui investigado”.

De acordo com a ação, Amazonino pede a concessão de tutela inibitória de urgência  liminar para que Nicolau e George cessem a veiculação de propaganda para promoção de marca ou produto do Grupo Samel, proibindo a divulgação de qualquer logomarca do grupo, edifício, hospital, máscara de proteção com a marca da Samel,  na  propaganda  eleitoral e em qualquer  meio de  comunicação, incluindo perfis dos  candidatos em redes  sociais, e também retire-se propaganda já efetuada. Além de interromper a exibição de propaganda com divulgação da “Cápsula  Vanessa”  e  de qualquer referência ao hospital de campanha.

De Luís Alberto Nicolau, a coligação requere a retirada e também a veiculação de todos os outdoors, banners, totens ou qualquer anúncio comercial, pago ou gratuito, com menção, direta ou indireta, à ‘Cápsula  Vanessa’ e ao hospital de campanha, além de cessar a prática de “comportamento que cause benefício político-eleitoral” em favor de Nicolau e George. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Samel e da Coligação Pra Voltar a Acreditar e aguarda nota posicionamento.

Posicionamento

A Coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’, dos candidatos a prefeito de Manaus Ricardo Nicolau (PSD) e vice-prefeito George Lins (PP), por meio da sua assessoria jurídica, informa que não tomou conhecimento da AIJE e, portanto, não pode se manifestar sobre este assunto. Após dizer que não pode se manifestar, a coligação usou mais três parágrafos para questionar o "incômodo" de adversários com a campanha de Nicolau, repetir o tom adotado nas propagandas sobre a atuação durante o ápice da pandemia do coronavírus e dizer que Nicolau e seu candidato a vice estão nas ruas ouvindo as pessoas. 

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Repórter de A Crítica

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