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Preocupados com as redes sociais, candidatos antecipam guerra judicial

Antes do início do horário gratuito na TV, comissão da propaganda eleitoral tem recebido uma enxurrada de ações dos partidos 23/08/2016 às 21:48 - Atualizado em 24/08/2016 às 08:50
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Juíza Careen Fernandes alerta que advogado não está familiarizado com a nova norma (Foto: Divulgação).
Janaína Andrade Manaus

Com a intensificação do uso da internet na campanha eleitoral deste ano, os candidatos à Prefeitura de Manaus promovem um duelo na Justiça Eleitoral, principalmente, contra a propaganda negativa e o uso indevido das redes sociais.

Ontem, por exemplo, a Comissão de Fiscalização  da Propaganda Eleitoral, publicou decisão onde a juíza Lídia Carvalho Frota, coordenadora da propaganda eleitoral, multou em R$ 20 mil o blog ‘Portal do Zacarias’ por propaganda antecipada negativa contra Artur Neto, e determinou a retirada dos conteúdos . 

Na representação contra o blog, Artur afirmou que matérias do site “extrapolam o limite da simples informação, tendo por objetivo o ataque à sua imagem e sua honra”. “Não será tolerada propaganda que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa”, disse a juíza.

Em outra representação, o PSDB, de Artur pediu a Justiça Eleitoral a retirada da página ‘ArturBacabeiro’ do Facebook, o que já foi feito. No entanto, o responsável pela página ainda não foi identificado. A juíza Lídia Frota determinou que o Facebook, no prazo de 72h, forneça a identificação do criador da página.

A sigla, argumenta em outras duas representações, que Marcelo Ramos usou sua página no Facebook no dia 31 de Julho e seu perfil no Instragram, no dia 3 de Agosto para compartilhar matéria com suposta conotação eleitoreira em período proibido de pré-campanha. Nestes casos, a Justiça Eleitoral julgou improcedente as ações e afirmou que deixou “de aplicar a litigância de má-fé, pois ressalta que o representante do PSDB não está familiarizado com a nova norma, “de forma que estou oportunizando que não incorra, novamente, em postular em juízo contra texto de lei”.

A juíza eleitoral Careen  Aguiar Fernandes multou o candidato Marcelo Ramos em R$ 5 mil, por propaganda antecipada no Facebook, em postagem no dia 1° de Agosto. A representação também foi movida pelo PSDB.

O portal ‘AM Post’ foi multado em R$ 5 mil, em decisão da juiza Carren, que atendeu representação movida por Artur Neto, após publicação de matéria sob o título "Arthur convoca servidores das secretarias para fazer ‘bandeiraço’” .

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