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ECONOMIA

Candidatos ao governo do AM explicam quais os planos para a política fiscal do Estado

Recente convalidação de incentivos oferecidos por outros Estados acendeu um sinal de alerta em relação à ZFM 14/08/2017 às 06:00
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Instabilidade e falta de segurança jurídica foi o ponto chave da política industrial do Amazonas, segundo a avaliação de economistas ouvidos pela reportagem (Foto: Arquivo/AC)
acritica.com Manaus (AM)

A recente convalidação de incentivos oferecidos por outros Estados acendeu um sinal de alerta em relação à competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). A nova lei, sancionada pelo presidente Michel Temer (PSDB) regulariza a redução da cobrança de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dada pelos Estados na chamada “guerra fiscal”, retirando a exclusividade de estados como Amazonas, Espírito Santo, Goiás e São Paulo em conceder benefícios fiscais sem consulta aos demais.

Mesmo com a ameaça à competitividade, segundo economistas, a atração de investimentos, que irão criar novos postos de trabalho no Polo Industrial, será o principal desafio para o novo governador do Amazonas, que será conhecido no dia 27 de agosto. 

“Essa atratividade pode ser feita de várias maneiras, desde que todos que fazem essas ações saibam vender o modelo onde nós temos uma exclusividade de incentivos que não está sendo bem vendido. Uma vez que só temos 540 indústrias conseguimos uma prorrogação de 50 anos, mas não temos uma garantia de que nos próximos anos novos investimentos serão feitos no PIM, novas fábricas, novos postos de trabalho e geração de emprego e renda”, ressaltou o economista Marcus Evangelista.

Para ele, outra grande missão do governante será uma aproximação com a bancada amazonense em Brasília para resguardar o modelo ZFM. “Se nós viermos a perder qualquer percentual de incentivos fiscais a tendência é que as indústrias instaladas desmontem seus postos de trabalho, seus galpões e se direcionam para próximo ao polo consumidor, que é o Sul e Sudeste”, afirmou Evangelista.

O economista Martinho Azevedo o cenário da ZFM é um dos mais desafiadores. “Nós temos um modelo que não se aprimorou, não se modernizou - me refiro em estrutura institucional que passa pela questão do aprimoramento da legislação, o estímulo de novas atividades, a própria exploração de outras atividades que pudessem ser complementares à industrial”, afirmou Azevedo. “Nada se pensou em incluir, modernizar e fazer um novo arranjo do modelo. É necessário que esse modelo interaja de forma proativa com a nova revolução industrial e também com o desenvolvimento de novas tecnologias”.

Aprovados

Na última semana foi realizada a 280ª reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Na ocasião, foram a provados 41 projetos industriais e de serviços, que somam investimentos totais de US$ 317.8 milhões.

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