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Candidatos milionários disputam prefeituras municípios no interior do AM

Corrida eleitoral nos municípios do Amazonas reúne um time de candidatos a prefeito com patrimônio na casa dos R$ 2 milhões 28/08/2016 às 05:00
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(Arte: Tiago Rocha)
Aristide Furtado

Conhecidos historicamente pela dependência econômica dos repasses constitucionais, os municípios do interior do Amazonas expõem, na eleição deste ano, um cenário contraditório no que diz respeito aos aspirantes ao cargo de prefeito.  As chapas majoritárias abrigam  de detentores de patrimônio milionário, ex-prefeitos que empobreceram, a um time de mais de  20 aspirantes ao posto que informaram à Justiça Eleitoral serem paupérrimos, desprovidos de bens.

No ranking dos candidatos mais ricos dos 61 municipios do interior, Paulo Freire (PT), que quer comandar a prefeitura de Manacapuru pela segunda fez, ocupa a primeira colocação. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ser proprietário de uma fortuna avaliada em R$ 28,5 milhões. A cifra o coloca como o candidato majoritário mais rico do Amazonas. O pecuarista é dono de 4.187 cabeças de gado nelore no valor de R$ 4,8 milhões. Também possui duas fazendas em Roraima. Uma, avaliada em R$ 10 milhões, no km 440 da BR-174, no município de Rorainópolis (RR). Outra de R$ 6 milhões, no km 63 da BR-401, no município de Bonfim (RR).

O ex-prefeito, que se afastou do cargo em 1987 para assumir o posto de secretário estadual de Produção Rural,  e foi eleito deputado estadual em 1998,  também têm entre seus pertences outra gleba de terras  em Roraima avaliada em R$ 6 milhões e outros quatro imóveis rurais, no mesmo Estado, no valor total de R$ 600 mil. É proprietário de uma mansão na travessa Paraíba, bairro Adrianopólis, com valor estimado  em R$ 2,5 milhões, e de uma lista de veículos que inclui caminhões, tratores, escavadeiras e carros de passeio.

Evolução

 Com patrimônio  mais modesto, o prefeito de Uarini (a 568 quilômetros de Manaus), Francisco Togo Soares (PMDB) está na segunda posição entre os candidatos mais abastados dos beiradões do Amazonas. Sua relação de bens foi avaliada em R$ 3,6 milhões. Quatro vezes maior do que os R$ 759 mil declarados em 2012. De acordo com dados inseridos no site do TSE pelo próprio candidato, o prefeito é detentor de 80% das cotas de capital social da empresa F T Soares no valor de R$ 2,5 milhões, de um lote de terras na zona rural do município, de R$ 153,8 mil, dois barcos de madeira, de R$ 32,1 mil, uma casa de R$ 110,8 mil, no bairro Adrianópolis, e um jazigo duplo no cemitério Parque Tarumã em Manaus, de R$ 2,1 mil. 

Empatados na terceira colocação entre os candidatos com patrimônio milionário, figuram  Normando Bessa de Sá (PMN), candidato em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), e o prefeito Neilson Cavalcante (PSB), de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros da capital). Possuem bens no valor total de R$ 2,3 milhões, cada. A lista de posses de Neilson, que é empresário, deu um salto de R$ 1 milhão quando comparada ao que foi informado à Justiça Eleitoral na campanha de 2012 (R$ 1,3 milhão). Os itens de maior valor são quotas no capital da firma Santa Thereza, de R$ 562,5 mil; saldo em VGBL de R$ 656,6 mil e R$ 304,2 mil; e R$ 150 mil em dinheiro vivo.  A fortuna de Normando é quase toda composta de imóveis. A maioria em Tefé.

A quarta posição entre os prefeituráveis mais ricos  do interior do Amazonas  é do candidato Silva (SD), de Novo Aripuanã (a 225 quilômetros de Manaus) com bens de R$ 2,2 milhões. A quinta é  dividida entre Magalhães, de Coari (a 370 quilômetros de Manaus) e Rubem Barbosa (Pros), de Alvarães (a 538 quilômetros da capital).  Prefeito desde abril do ano passado com a cassação do antecessor, Adail Pinheiro, o empresário Magalhães declarou ser detentor de R$ 2 milhões, quase 60% se refere à  participação em uma empresa que leva o seu nome. Há quatro anos, a lista somava R$ 548 mil (não constava a empresa). Na página do TSE, Normando,  professor do ensino médio, ostenta R$ 2 milhões em propriedades.

Além dos candidatos com patrimônio na casa dos R$ 2 milhões, existem   outros  15 nos municípios do interior do Estado com bens em torno de R$ 1 milhão. Em Manaus, o candidato a prefeito mais rico é o deputado federal Silas Câmara (PRB) com  R$ 2,7 milhões declarados.

Fortuna contrasta com renda do eleitor

A fortuna declarada pelos candidatos a prefeito contrasta com a situação socioeconômica da  população dos municípios que querem governar. Em Manacapuru, por exemplo, a renda média da população é de R$ 402,53. Cifra que coloca a cidade na 3.473ª posição nacional e na 8ª estadual, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Coari, a renda mensal média da população é menor ainda. Soma R$ 388,23. O que coloca o município na 3.579ª colocação no ranking nacional e 9ª no estadual. Tefé apresenta indicador um pouco  mais elevado. Tem renda mensal de R$ 463,28. A 3.125ª posição do País e a 3ª do Estado. Presidente Figueiredo é a 2ª colocada no Amazonas nesse quesito e a 2.723ª do Brasil. Possui renda mensal de R$ 523,67.

No município de Alvarães, os habitantes possuem renda média de R$ 249,45. Marca entre as piores do País, onde ostenta a 5.187ª colocação. E a 46ª do Estado. Um pouco abaixo de Uarini, onde o rendimento mensal médio é de R$ 250,09. A 5.178ª posição nacional e a 45ª entre os municípios do Amazonas.

Ex-prefeitos na lista dos sem bens

Dos 255 candidatos a prefeito do interior do Amazonas, 21 zeraram a declaração de bens apresentadas à Justiça Eleitoral. O grupo dos cabeça de chapa sem bens  inclui políticos que já comandaram os municípios.

É o caso do ex-prefeito  de Maués Odivaldo Miguel Paiva, o Belexo (PMDB). No site do TSE, o campo destinado ao patrimônio dele traz os dizeres: “nenhum bem cadastrado”. Essa informação também consta dos pedidos de candidatura do ex-prefeito de Presidente Figuereido Romeiro Mendonça (PDT). E  do ex-prefeito de Rio Preto da Eva Anderson Souza (Pros).

Segundo declaração prestada ao TSE, o ex-prefeito de Manacapuru Angelus Figueira (PP) empobreceu ao longo de sua careira política. Quatro vezes prefeito, em 2006 quando disputou uma vaga de deputado estadual possuía patrimônio de R$ 1,5 milhão (dentre eles, três fazendas e dois apartamentos). Dois anos depois quando concorreu à Prefeitura do município (2012) declarou R$ 567,7 mil. E hoje sua lista de bens se resume a um veículo Golf, ano 2008, avaliado em R$ 67,7 mil. 

Blog: Leland Barroso, Especialista em direito eleitoral

“A Justiça   Eleitoral só vai verificar a declaração de bens  quando o candidato prestar contas da campanha. Entre os documentos vem  a declaração  de imposto de renda. A Justiça Eleitoral não vai investigar se o candidato  tem realmente os bens que informou. Toma como verdade a declaração. Mas pode, no julgamento das contas, se houver alguma irregularidade, pedir da Fazenda Nacional ajuda, como a quebra de sigilo fiscal. Nesse momento do registro não tem consequência se, eventualmente, o candidato mentiu ou não sobre os seus bens. Só vai ser julgado se ele preenche as condições de elegibilidade. Contudo, o Ministério Público  pode fazer  representação se encontrar indícios de crime como a prestação de informação falsa. A princípio, colocar bens em nome de terceiros não é crime eleitoral. Porém, para a Justiça comum, pode configurar  sonegação ou ocultação de bens.

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