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Eleições
Gastos de campanha

Comitê pede que TRE cobre transparência dos candidatos a governador

TSE não teve tempo de atualizar plataforma que mostra doações e gastos em tempo real, e grupo pede publicação nos sites de campanha 14/07/2017 às 15:58
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Comitê ganhou apoio de profissionais da fotografia no combate a crimes eleitorais
acritica.com Manaus (AM)

O Comitê de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois no Amazonas encaminhou solicitação à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) pedindo que o órgão oriente os candidatos nesta eleição suplementar, com o objetivo de que eles tornem público as doações e gastos na  campanha eleitoral em seus portais, sites e blogs. A medida tem como finalidade assegurar a transparência das ações e o acompanhamento pelo eleitor sobre as receitas e despesas registradas nas contas dos candidatos e/ou partidos.

O pedido foi encaminhado pelo comitê ao presidente do TRE/AM, desembargador Yedo Simões, nesta quinta-feira (13) e tem por base a declaração do coordenador de controle interno do tribunal, Hernam Batalha, afirmando que a população só terá acesso aos dados de doações e gastos realizados pelos candidatos dez dias após o pleito, quando termina o prazo para entrega do relatório financeiro, impedindo o acompanhamento simultâneo das ações dos candidatos por parte da população interessada e da própria imprensa, em sua atividade diária de cobertura jornalística da eleição.

A explicação dada  por Hernam Batalha quanto ao atraso das informações financeiras está relacionada ao fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não teve tempo hábil para modificar a plataforma eletrônica que comportaria as atualizações frequentes das informações financeiras nesta eleição suplementar.

Movimentações financeiras na internet 

Em nota, o comitê informou reconhece o esforço da Justiça Eleitoral do Amazonas na realização da Eleição Suplementar, contudo, considera que a obrigação da prestação de contas pelos candidatos continua sendo até as 72 horas contados do recebimento do crédito em conta corrente, conforme define a Lei 13.165/2015. “Portanto, uma alternativa ao problema, segundo os membros do comitê, é a de que o TRE/AM defina que os candidatos prestem contas sobre as movimentações de recursos utilizados na campanha por meio de seus portais, sites e blogs”.

Documento de igual conteúdo, também foi encaminhado pelo comitê à Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE/AM) do Ministério Público Federal (MPF), solicitando ao órgão que adote medidas que tornem públicas as doações e gastos eleitorais dos candidatos. Como os mesmos possuem obrigações legais de envio dessas informações ao TSE, comitê sugeriu que possam disponibilizá-las aos  eleitores amazonenses.

Comitê ganha novos apoiadores

Como forma de  acompanhar as atividades de campanha dos candidatos, o Comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois obteve o apoio voluntário de profissionais repórteres fotográficos. Além de cada eleitor, os profissionais David Almeida e Audimar Arruda, passam agora a estar atentos ao cometimento de crimes eleitorais. "O registro fotográfico e cinematográfico são fundamentais para que a Justiça Eleitoral possa acolher as denúncias da população", reforça Carlos Santiago, um dos coordenadores da entidade.

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