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Eleições
NO STF

Defesa de Henrique Oliveira contesta decisão sobre a retomada das eleições diretas

O STF retornou dos trabalhos na manhã de hoje e poderá julgar os recursos relacionados à eleição suplementar para a escolha do novo governador do Amazonas 01/08/2017 às 11:54 - Atualizado em 01/08/2017 às 11:54
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Henrique Oliveira (Foto: Aguilar Abecassis)
Camila Pereira

Advogados de Henrique Oliveira entraram, hoje, com um agravo regimental contestando a decisão do ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a retomada das eleições diretas. A petição está na Ação Cautelar (4342) requerendo seu retorno ao posto de governador.

Foi por meio dessa ação que o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu as eleições suplementares no dia 28 de junho. No dia 6 de julho, decisão do ministro Celso de Mello, do STF, restabeleceu o acórdão do TSE que cassou José Melo e Henrique Oliveira e determinou nova eleição direta. A eleição suplementar acontece no próximo domingo.

O STF retornou dos trabalhos na manhã de hoje e poderá julgar os recursos relacionados à eleição suplementar para a escolha do novo governador do Amazonas. 

Um dos recursos é de autoria da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que pede as eleições indiretas. Outro recurso, é do partido Solidariedade, em que solicita o cancelamento da eleição direta e a reintegração do vice-governador cassado, Henrique Oliveira (SD) ao cargo de governador. Em ambos, a ministra Carmem Lúcia destaca: "nada há a prover de imediato por esta Presidência, devendo-se aguardar o retorno do eminente Ministro Relator com urgência e prioridade em 1º. de agosto, enfatizando-se a urgência do caso”. O ministro relator é Ricardo Lewandowski.

Há ainda um terceiro recurso, de autoria do partido Podemos, que questiona as eleições diretas determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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