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Eleições
RESPOSTA AO SUPREMO

Ministro diz que eleição está 'quase pronta' e que R$ 16,1 milhões já foram gastos

Na terça-feira, Lewandowski encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício com seis questionamentos referentes as eleições no Amazonas 03/08/2017 às 14:52 - Atualizado em 03/08/2017 às 15:48
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Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Janaína Andrade Manaus (AM)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a eleição no Amazonas está quase pronta e  que de um total de R$ 18,2 milhões relativos aos custos do primeiro turno, R$ 16,1 milhões foram contratados, dos quais a Justiça Eleitoral já desembolsou, R$ 7,5 milhões.

Na terça-feira, Lewandowski encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício com seis questionamentos referentes ao das eleições suplementares no estado do Amazonas. De posse das informações, Lewandowski tem agora condições de tomar sua decisão a qualquer momento, faltando somente dois dias para o pleito.

O ministro Gilmar Mendes chama a atenção na resposta e afirma que desde a quarta-feira – 2 de agosto, já começaram os deslocamentos dos policiais militares e civis para ocupar 61 municípios. “Importante ressaltar que a antecedência é necessária por conta do deslocamento de difícil acesso, via fluvial”, disse Mendes.

O deslocamento das forças federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) teve início na segunda-feira – 31 de julho, devido a grande parte da tropa se deslocar por via fluvial e ocupar os locais de votação nas zonas rurais. Segundo o presidente do TSE, as urnas eletrônicas destinadas às zonas eleitorais do interior já se encontram nos municípios-sede, restando apenas a saída para as comunidades rurais, o que acontecerá na sexta-feira, 4 de agosto.

“Importante salientar que previsão de entrega das urnas destinadas às comunidades indígenas do Vale do Javari e São Gabriel da Cachoeira é no sábado, dia 5. Todos os técnicos de urnas já se encontram nos municípios desde o dia 29 de julho, e os técnicos de transmissão estarão nas comunidades de difícil acesso até a sexta-feira, 4”, informou Gilmar.

De acordo com o presidente do TSE, a Polícia Federal sempre apóia o TRE-AM em cinco municípios e, por conta de um trabalho de inteligência da SSP-AM, reforçou o efetivo com a chegada de 90 homens de outros estados que desde domingo já estão distribuídos em 15 municípios, além da capital. O TRE/Pará enviou 15 servidores para trabalhar na trasmissão de dados nos localidades mais distantes do Amazonas, como, por exemplo: São Gabriel da Cachoeira, Atalaia do Norte, Marãa e Itamarati.

O TRE de Rondônia, segundo o TSE em resposta ao STF, enviou dois servidores para o município de Guajará para a implantação de Programa Patrulha Eleitoral. O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou 11 analistas de tecnologia da informação para a tansmissão de dados em comunidades distantes. Os TRE’s do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de São Paulo e do Acre enviaram cerca de 100 notebooks para compor kit para transmissão de dados em todo o estado.

Desde o início de julho, 45 servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, conforme resposta de Gilmar Mendes, estão distribuídos em zonas eleitorais de todo o estado para apoio aos chefes de cartório e magistrados, com a previsão de retorno para o final de agosto, caso haja o segundo turno.

Atualmente o TRE-AM está finalizando as audiências públicas para a carga e lacre de urnas na capital, cujo encerramento ocorre nesta quinta-feira. “Importante ressaltar que todos os municípios já estão com as urnas lacradas e distribuídas em seus municípios-sede. Para isso, destaque-se o deslocamento prévio de suprimentos necessários às eleições, tais como baterias, boninas, lacres, drives de flash card e notebooks, realizado pelo TSE e por outros TREs. Anote-se que o procedimento de carga e lacre das urnas praticamente encerra o calendário eleitoral, restando somente a realização do pleito”, disse o presidente do TSE.

Contratos

Em resposta ao STF, o ministro Gilmar Mendes destacou ainda que com a finalidade de realizar a eleição suplementar no Amazonas, o TSE realizou a contratação de servidores de impressão de cadernos de folha de votação, no valor de R$ 178,9 mil, e contratação de servidores de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite, no valor de R$ 3,5 milhões.

“Saliente-se que essas duas contratações já se encontram em fase avançada de execução, tendo em vista que os cadernos de votação já foram impressos e deslocados para as zonas eleitorais; e os aparelhos de Transmissão de Voz e Dados via Satélite já foram distribuídos pelo Estado do Amazonas, tendo passado pelos procedimentos de testes necessários ao pleito eleitoral”, informou o ministro Gilmar.

Entre os contratos, destacou ainda os que tratam de serviços de sustentação dos sistemas, apoio gerencial, plantão para suporte ao TRE-AM, nos processos de geração de base de eleitores, candidaturas e carga de urnas, nos valores de R$ 1,9 milhão, R$ 442,4 mil e R$ 48,6 mil. E também o contratos que tratam dos transportes aéreo e terrestre, respectivamente, no valor total de R$ 37,3 mil.

Custo da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral informou ao STF que os custos relacionados a realização da eleição suplementar incluem serviço extraordinário, Forças Armadas, logística e demais custeios. As despesas previstas no primeiro turno são de R$ 18,2 milhões e caso ocorra segundo turno, de R$ 14 milhões, totalizando R$ 32,6 milhões.

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